foto – Aldemir de Moraes – PMM
O prefeito Ulisses Maia assinou a lei 1.324/2022, que isenta os feirantes com mais de 60 anos de pagar a taxa de ocupação do solo. A cerimônia foi ontem (19) durante a inauguração da 55ª feira livre da cidade, a Pôr do Sol, que fica na rua Enrico Bruno Zamponi, no Jardim Ipanema, próximo ao Hospital Municipal. São 25 feirantes que se reunirão todas as quintas-feiras, entre 16h e 21h.
A isenção da taxa de ocupação do solo beneficiará em torno de 50 feirantes. A taxa varia entre R$ 199 e R$ 790, dependendo do tamanho da barraca. “É o nosso reconhecimento para todos os feirantes que trabalham e servem as pessoas nas feiras da cidade”, destacou o prefeito Ulisses Maia na inauguração, citando que gosta e frequenta as feiras maringaenses. A lei é extensiva aos proprietários de trailers e foodtrucks 60+.
O benefício vale a partir de 2023. “É muito boa essa lei, vai nos ajudar no orçamento da família”, citou a feirante Leonice Coleta Zaparoli, 60 anos. Ela trabalha em feiras há mais de 20 anos. São quatro por semana. Sua banca oferta produtos de hortifruti fresquinhos e com “preços justos”, produzidos na propriedade rural da família. Ela cita o maço de salsinha ou de cebolinha por apenas R$ 2.
AGRICULTURA FAMILIAR – Desde 2017, a Prefeitura amplia o apoio à agricultura familiar, incentivando o empreendedorismo, gerando empregos e renda. Abriu 13 feiras em Maringá desde então. O município conta com 39 hortas comunitárias. São 370 feirantes, 600 produtores cadastrados, que podem vender para a Merenda Escolar, e 55 feiras por toda a cidade que mobilizam em torno de 3 mil trabalhadores direta e indiretamente. Além dos hortifrútis, as feiras também abrigam empreendedores da economia criativa.
O secretário de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (SeTrab), Francisco Favoto, disse que é uma alegria poder fazer parte de uma gestão pública que trabalha com ações sociais ajudando trabalhadores como os feirantes. O gerente das feiras de Maringá, Mário Mituo, lembrou que foram dois anos de discussões para elaborar a lei, que passou pela Câmara Municipal. Os vereadores Alex Chaves, Ana Lúcia, Paulo Biazon e Belino Bravin, secretários municipais e feirantes também participaram da solenidade.
FEIRAS
• 3 mil trabalhadores
• 600 produtores
• 370 feirantes
• 39 hortas comunitárias
• 55 feiras
