A Prefeitura de Maringá publicou nesta terça-feira, 1º, o edital nº 023/2023 de concorrência para a elaboração da Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação. As empresas interessadas devem entregar os envelopes de documentação e proposta em 4 de setembro, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), responsável por gerenciar o processo. A sessão pública será em 14 de setembro, às 14h, também na sede da B3.
O edital foi publicado no diário oficial nesta terça, 1º, depois município realizou adequações seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O texto, com os ajustes realizados em concordância com o TCE, foi encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores. Clique aqui e confira o edital do processo licitatório.
Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 13 anos, o que incluirá a troca de todas as lâmpadas antigas por modernas de LED e a manutenção das novas luminárias. O prazo foi estabelecido no estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para modernização da iluminação pública.
Com a troca das 55 mil lâmpadas localizadas em praças, ruas e avenidas da cidade, o município vai proporcionar mais segurança à população, promover o desenvolvimento sustentável com a redução da emissão de carbono e a economia poderá chegar a R$ 1,5 milhão mensal. No ano passado, o município realizou consulta pública durante 30 dias, entre 10 de outubro e 10 de novembro, para que a população pudesse apresentar sugestões, tirar dúvidas e discutir os documentos da PPP. Além disso, em 8 de novembro foi realizada audiência pública com a comunidade.