O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), determinou mais rigor para frear discursos ofensivos proferidos por deputados no Parlamento. A partir de agora, pronunciamentos desrespeitosos e agressivos serão automaticamente encaminhados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para que sejam adotadas as providências cabíveis. O anúncio foi feito durante as sessões plenárias desta terça-feira (13).
“Eu não vou permitir que o plenário seja tomado por discursos de cunho ideológico radical, nem que ideologias extremas se sobreponham ao verdadeiro propósito desta Assembleia, que é o debate e a aprovação de políticas públicas que atendam ao interesse da população”, afirmou o presidente.
A decisão foi tomada após recorrentes pronunciamentos que, segundo o chefe do Poder Legislativo, prejudicam a imagem da Assembleia ao priorizarem pautas ideológicas em detrimento das reais necessidades dos paranaenses.
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Curi também destacou os avanços significativos alcançados pela Casa de Leis nos últimos anos, graças ao trabalho conjunto de todos os parlamentares. “Peço, portanto, a compreensão de todos. Aqueles que desejarem fazer manifestações dessa natureza, que o façam em suas redes sociais pessoais, mas que não utilizem a tribuna desta Casa para ofender ou agredir quem quer que seja”, acrescentou.
Encaminhamentos
A iniciativa foi parabenizada por diversos parlamentares. “Estamos saindo do eixo principal desta Casa, que é discutir temas importantes para o Estado. O que se observa são discussões ideológicas e políticas focadas na esfera nacional. Estou aqui há 34 anos e não vivi situações como essas, que envergonham e mancham o Parlamento”, afirmou o deputado Ademar Traiano (PSD).
Na mesma linha, o deputado Arilson Chiorato (PT) ressaltou a importância de impor limites às palavras, ofensas e agressões. “O Parlamento é um local de debate. Não se trata do tipo de debate, mas do que transcende a ética, a violência, inclusive a de gênero. Quero parabenizar a iniciativa para que tenhamos um ambiente fraterno. Discordar é importante para a democracia, mas perder a ternura não é salutar”, afirmou o parlamentar.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) citou trechos do Regimento Interno, corroborando a decisão da presidência. “Está virando motivo de vergonha para nós. Esta Casa nunca chegou a um nível tão baixo no processo de debate político. Em nome da Bancada do PSD, concordamos e agiremos para também impedir isso. Vossa Excelência aplica um freio de arrumação para fazer prevalecer o Regimento.”
O deputado Ney Leprevost (União) também ressaltou a importância de “endurecer o jogo em relação a ofensas pessoais”.
“Precisamos acalmar os nervos e comemorar o bom momento que a Assembleia e o Paraná vivem. A população nos elege para representá-la, e não para arrumar brigas e confusão”, acrescentou o deputado Cobra Repórter (PSD).
A deputada Ana Júlia (PSD) também parabenizou a postura da presidência.
Conselho de Ética
O presidente Alexandre Curi também adiantou, durante coletiva de imprensa, a necessidade de revisões no Regimento Interno no que se refere ao funcionamento e às punições previstas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A demanda tem sido mencionada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL), e foi novamente reivindicada nesta terça-feira.
“Nos últimos meses, o deputado Jacovós tem manifestado a dificuldade de avançar em um processo de cassação em virtude da exigência de diversas punições anteriores. Vamos fazer alterações complexas no Conselho de Ética para que possa aplicar as punições necessárias. Espero revisar essa situação nos próximos 30 dias”, disse Curi.
Outra alteração, segundo o chefe do Poder Legislativo, será a apresentação de uma emenda que definirá como competência dos presidentes das comissões a fiscalização da frequência dos parlamentares nas sessões e reuniões, bem como a comunicação de faltas consecutivas.
ASC/ALEP
