O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), reforçou nesta segunda-feira (03) a importância da defesa da liberdade de imprensa para manutenção da democracia brasileira. A declaração ocorreu durante encontro com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, Célio Martins, que visitou o Legislativo para celebrar a aprovação do projeto de lei 133/2022. De autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), a matéria institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser comemorada na primeira semana de abril. A data é uma alusão ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.
Para Traiano, o trabalho livre da imprensa é necessário para que a democracia seja protegida. “O projeto, que recebeu apoio de todos os deputados, propõe que a liberdade de imprensa seja preservada, até porque isso faz parte do contexto democrático do país. Entendo que não há democracia sem a liberdade de imprensa. Portanto, é fundamental que a Assembleia também se posicione em relação a esse tema. É algo recorrente, pois muitas vezes se questiona a imprensa pela crítica que ela faz, mas temos de entender que essa crítica também corrige os rumos da democracia”, afirmou o presidente Ademar Traiano.
A proposta aprovada pelos parlamentares defende a promoção de campanhas de informação e conscientização da população sobre a importância da liberdade de imprensa para a transparência e publicidade das informações políticas e sociais. O texto também visa debater o tema promovendo seminários, palestras e rodas de conversas pretende e combater todas as formas de violência cometidas contra os jornalistas, fotojornalistas, repórteres cinematográficos e demais profissionais da área da comunicação, garantindo a proteção do direito ao trabalho com dignidade destes profissionais.
Célio Martins destacou que aprovação vem em boa hora. De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em seu relatório anual sobre a violência em geral e a violência de gênero contra jornalistas, os ataques contra jornalistas cresceram 23% em 2022. Só no ano passado, foram 557 episódios. “Esta Lei aprovada pela Assembleia é de uma importância fundamental para a democracia. Quando garantimos a liberdade do jornalismo, toda a sociedade ganha. O trabalho jornalístico deve ser preservado. Se o trabalho do jornalista não for defendido, isto traz enormes danos à democracia”, comentou.
Para ele, o apoio dos parlamentares é de extrema importância para a classe. “Viemos parabenizar o presidente Traiano, a deputada Luciana Rafagnin e toda a Assembleia por este projeto que atende aos jornalistas e toda a sociedade, contribuindo com a democracia do país. É fundamental a Assembleia se posicionar”, afirmou Martins. O presidente do Sindjor lembrou ainda que também solicitou o apoio da Presidência da Assembleia para que a proposta seja sancionada pelo governo até o dia 7 de abril, quando se comemora o dia do jornalista.
Autora do projeto, a deputada Luciana Rafagnin explicou que recentes ataques à liberdade de imprensa motivaram a apresentação da matéria. “Tendo em vista as inúmeras reclamações de violência e ameaças com jornalistas, queremos conscientizar a população sobre a importância do papel da imprensa em nossa democracia. Tenho certeza que todos nós ganhamos com isso”, concluiu. ASC/ALEP