O Parlamento Nacional se reúne na próxima terça-feira, 5, para analisar dois vetos presidenciais de recursos de interesse do setor Cultural que estão represados desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil.
As Leis Aldir Blanc ll e Paulo Gustavo foram aprovadas no final de 2021 tanto no Senado quanto na Câmara de deputados, mas o Presidente da República Jair Bolsonaro decidiu vetá-las. Desde o final de março há muita mobilização por parte de produtores culturais e artistas do setor para tentar reverter os vetos e garantir que a indústria cultural continue mantendo-se entre os setores que mais contribuem para o Produto Interno Bruto do país. A
“A Cultura é a 5ª maior indústria em contribuição para o PIB”, afirmou José Padilha, presidente do Polo de Cinema no dia 1 de junho deste ano durante reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em Brasília.
Padilha explicou que a Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar nº 73/2021), de caráter emergencial, foi aprovada em primeira votação no Senado em novembro do ano passado e, na Câmara Federal, em fevereiro deste ano. Retornou ao Senado e foi referendada em 15 de março, mas vetada integralmente pelo presidente da República em 5 de abril. O objetivo da lei é conceder apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, impactado pela pandemia da Covid-19. O total dos recursos a serem repassados até 31 de dezembro de 2022 é da ordem de R$ 3,8 bilhões, sob pena de retornarem aos cofres da União e serem utilizados em outras finalidades que não a cultura.
Na manhã desta quinta-feira, Padilha que já tem viagem marcada para Brasília para acompanhar as discussões na Comissão de Cultura e as votações no Parlamento foi entrevistado pela redação de O FATO MARINGÁ.
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FATURAMENTO EM QUEDA:
De acordo com o último anuário da Agência Nacional do Cinema – Ancine, os lançamentos de filmes tiveram queda de 65% em 2020. O público total das salas no Brasil caiu de 177,7 milhões em 2019 para 39,4 milhões em 2020 e a renda total do segmento definhou em 78%; de R$ 2,8 bilhões para R$ 628 milhões.
