O procurador principal do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou esta segunda-feira que vai pedir a emissão de mandados de captura para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e para três líderes do Hamas, avança a AP.
Karim Khan, procurador principal do TPI, diz acreditar que Natanyahu, o seu ministro da Defesa Yoav Gallant e três líderes do Hamas – Yehia Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh – são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.
O procurador deverá agora requerer a emissão dos mandados perante um painel de três juízes, que levam em média dois meses para analisar as provas e determinar se o procedimento pode seguir em frente.
Israel não é membro do Tribunal Penal Internacional e, mesmo que os mandados cheguem a ser emitidos, Netanyahu e o seu ministro da Defesa não correm riscos imediatos de detenção. Mas o anúncio de Karim Khan aprofunda o isolamento de Israel, que continua a pressionar com a ofensiva na Faixa de Gaza, e tornará mais difícil as viagens ao estrangeiro dos governantes israelitas.
No que diz respeito ao Hamas, acredita-se que tanto Sinwar como Deif estejam em esconderijos na Faixa de Gaza. Mas Haniyeh, líder político do grupo palestiniano, vive no Catar e viaja frequentemente pela região.
Até ao momento, não houve qualquer comentário oficial da parte de Israel ou do Hamas.
Fome como arma de guerra
Falando sobre as ações israelitas, Khan afirmou em comunicado que “os efeitos da utilização da fome como método de guerra, juntamente com os de outros ataques e punições coletivas contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos” e que incluem “desnutrição, desidratação, sofrimento profundo e um número crescente de mortes entre a população palestiniana, incluindo bebés, outras crianças e mulheres”.
As Nações Unidas e outras agências de ajuda humanitária têm acusado repetidamente Israel de impedir a entrega de ajuda desde o início da guerra. Israel nega, garantindo que não há restrições à entrada de ajuda em Gaza e acusando as Nações Unidas de não conseguirem distribuir a ajuda.
A ONU denuncia ainda que os trabalhadores humanitários têm sido constantemente alvos de Israel, mesmo que as forças israelitas sejam sempre informadas das movimentações das organizações.
Sobre as ações do Hamas a 7 de outubro, Khan, que visitou a região em dezembro, disse que viu com ospróprios olhos “as cenas devastadoras destes ataques e o profundo impacto dos crimes sem escrúpulos”.
O procurador frisa ainda que, “ao falar com os sobreviventes, soube como o amor no seio de uma família, os laços mais profundos entre um pai e um filho, foram distorcidos para infligir uma dor insondável através de uma crueldade calculada e de uma insensibilidade extrema”, destaca Khan. “Estes atos exigem responsabilidade”, acrescenta.
Israel, recorde-se, foi acusado de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça pela África do sul, tendo negado a acusação.
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