A professora Márcia Regina de Oliveira Lupion, do Departamento
de História (DHI), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), foi
contemplada com dois projetos da Lei de Incentivo à Cultura em
dois municípios das regiões de Maringá e Londrina.
"Diagnóstico e levantamento de artefatos de cunho histórico e
cultural para composição da Casa da Memória do município de
Primeiro de Maio – Paraná" é um dos projetos agraciados. O outro,
com o mesmo nome, se destina ao diagnóstico e levantamento
semelhante no município de Marialva.
Neste contexto, podemos destacar como artefatos históricos objetos
que possuem valor histórico e são utilizados para estudar e
compreender o passado. Eles podem incluir documentos, cartas,
fotografias, armas, moedas e outros objetos relacionados a eventos
e personalidades históricas.
Os artefatos culturais são produções que têm feito parte do nosso
cotidiano e, como tais, têm se tornado recurso significativo para
auxiliar nos processos formativos, sejam estes de crianças,
adolescentes, professoras e professores, entre outros.
Em ambos os projetos, Lupion vai levantar e diagnosticar objetos
que possam compor a Casa de Memória desses municípios, coletar
depoimentos orais, orientando, ainda, secretários de cultura e
pessoas envolvidas na formalização das Casas de Memória junto
ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma
vez que tais espaços são considerados tipos específicos de
museus.
Segundo ela, “é importante salientar que a inciativa governamental
de apoio à cultura trouxe visibilidade a profissionais de várias áreas,
como cineastas, artistas locais, agentes culturais, do turismo e para
os historiadores. Todos os projetos derivam da pesquisa histórica,
que é o primeiro passo para escrita dos roteiros”.
Conforme a professora, “com base no levantamento histórico, os
produtores reconhecem as singularidades de cada município e as
transformam em narrativas audiovisuais acessíveis aos moradores.
Com isso, a população cria identidade com sua cidade e história,
dentre outros frutos que podem ser colhidos dessa iniciativa de
incentivo à cultura promovida por meio da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG)”.
Políticas de fomento
A professora concorreu aos editais pela Microempresa Individual
(MEI) criada por ela com o objetivo de oferecer o serviço de
historiadora para municípios interessados em implantar a legislação
de fomento à cultura criada em 2022, notadamente a Política
Nacional Aldir Blanc e a Lei Complementar no 195/2022 – Lei Paulo
Gustavo. Um dos motivos que a levou a tomar a decisão foi ter
dedicado parte da carreira aos estudos históricos regionais.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei no
14.399/2022) instituiu a PNAB baseada na parceria da União,
Estados, Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no
setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Outro objetivo da PNAB é estruturar o sistema federativo de
financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados,
Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor
cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência
da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou
severamente as atividades do setor cultural, além de ser uma
homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado
pela doença. Essa Lei destina R$ 3,862 bilhões para a execução de
ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Em 2023, as duas leis foram apresentadas aos municípios e os
secretários da cultura passaram por formação especializada para
compreender como é a legislação e como implantá-las. Após esses
trâmites, os municípios passam a elaborar editais convocando
agentes culturais para colocar em prática ações de fomente à
cultura.
O primeiro trabalho prestado por Lupion como historiadora foi para
o município paranaense de Lobato, com o projeto “Lobato, contos e
fatos. Se cercar é um hospício se cobrir é um circo!”. Subsidiado
pela LPG de incentivo ao audiovisual, o projeto previa a produção
de um documentário sobre a presença das 11 companhias
circenses no município.
Em seguida, a professora participou, como historiadora, de dois
projetos lançados em Umuarama, um sobre as praças e outro a
respeito do potencial turístico do município. Ambos estão em fase
de execução e devem resultar em dois curtas cinematográficos e
financiados via Lei Paulo Gustavo.
Simultaneamente a esses projetos, surgiu a demanda para a
institucionalização de duas Casas da Memória localizadas em
Marialva e Primeiro de Maio.
Doutora em História, Lupion também é professora da Universidade
Estadual do Paraná (Unespar), mentora na Universidade Virtual do
Paraná (UVPR); mentora acadêmica; agente Cultural e Perita
Judicial.
ASC\UEM