O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado final do Edital 009/2022 – Audiovisual. O resultado está na página do edital e pode ser acessado por este link. Se você é proponente e tem alguma dúvida sobre o resultado ou o processo, encaminhe um e-mail para: profice@seec.pr.gov.br.
Os proponentes selecionados têm até às 18 horas do dia 10 de janeiro de 2025 para enviar os documentos de contratação via sistema SIC.Cultura. O Edital 009/2022 – Audiovisual selecionou 30 projetos, divididos em três formas de abrangência (municípios até 20 mil habitantes, municípios entre 20.001 e 70 mil habitantes e mais de 70 mil habitantes) com premiação total de R$ 6.134.999,95.
Sobre o programa
O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado do Paraná. Nesta edição, serão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice.
Como incentivar
A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.
SEEC
