A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (2), em primeira votação, o projeto de lei nº 747/2025, da deputada estadual Maria Victoria (PP), que estabelece diretrizes para o incentivo à Economia Azul no Estado.
Segundo a deputada, o objetivo é promover o uso sustentável dos recursos de marés como motor de crescimento econômico, geração de empregos e inovação, sobretudo no Litoral. O conceito já é adotado por organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial.
“O Paraná pode ser protagonista neste novo capítulo da economia mundial. Temos aqui um Litoral rico em biodiversidade, cultura e oportunidades de negócios. O projeto busca criar políticas públicas capazes de transformar esse potencial em resultados concretos para os moradores e para o desenvolvimento do Estado”, afirma Maria Victoria.
A aprovação do projeto de lei representa mais um passo na construção de uma agenda aliando desenvolvimento econômico à preservação ambiental.
“Nos últimos anos, o Paraná se consolidou como referência nacional em sustentabilidade, inovação e transição energética. Damos mais um passo importante ao criar diretrizes para fortalecer a Economia Azul, valorizando o potencial do nosso litoral, gerando oportunidades para as comunidades locais e protegendo um patrimônio ambiental que pertence às futuras gerações”, pontua a deputada.
NOVA ECONOMIA
Maria Victoria ressalta ainda que a iniciativa complementa o conjunto de leis aprovadas pela Assembleia nos últimos anos voltadas à economia sustentável, como os marcos da Economia Circular (Lei 21.619/2023), da Descarbonização Industrial (Lei 22.624/2025) e do Hidrogênio Renovável (Lei 21.454/2023).
“Estamos construindo uma nova economia baseada na inovação, na sustentabilidade e na geração de oportunidades. A Economia Azul amplia essa visão estratégica e coloca o Paraná em sintonia com as melhores práticas internacionais de desenvolvimento”.
DEFINICAÇÃO
O projeto define a Economia Azul como o uso sustentável dos recursos oceânicos, costeiros e marinhos para promover crescimento econômico, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, preservando os ecossistemas e incentivando atividades como pesca artesanal sustentável, aquicultura, turismo costeiro, biotecnologia marinha, energias renováveis e economia circular.
Entre os objetivos previstos estão o fortalecimento da pesca artesanal, o incentivo ao turismo de base comunitária, o desenvolvimento da biotecnologia marinha, a criação de hubs de inovação, a formação profissional, a adaptação às mudanças climáticas e a atração de investimentos voltados à economia do mar.
A proposta também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e às tendências internacionais de crescimento econômico associado à preservação dos recursos naturais.
ASC/ALEP
