“Sabia que desde 2015, você, mototaxista ou motoboy, já poderia ter trocado sua moto com isenção da cobrança de ICMS? Porém, o projeto não chegou para apreciação dos deputados na Assembleia e aguarda tramitação para ser aprovado e virar lei no Estado”, diz o card publicado hoje nas redes sociais do deputado.
Com essa iniciativa descontraída, o parlamentar deve publicar, a partir de agora, toda quinta-feira em suas redes sociais, cards ilustrativos relembrando projetos que foram apresentados em seu mandato, mas que ainda não entraram em votação na ALEP.
O primeiro projeto “esquecido” que foi escolhido pelo deputado foi o 486/2015, protocolado há oito anos e que pretende isentar a cobrança de ICMS de motoboys e mototaxistas, na aquisição de novas motocicletas, até 150 cilindradas.
Comprovado que o veículo seja a principal ferramenta de trabalho, nas prestações de serviço de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas no Estado do Paraná, o profissional poderá ser beneficiado com a isenção.
Segundo a proposta, os condutores devem comprovar que são maiores de 21 anos e que têm habilitação há mais de dois anos, sem multas ou pontos na carteira.
Para Requião Filho, a medida auxilia na renovação do equipamento de trabalho desses profissionais paranaenses que dependem da moto para realizarem seus serviços.
