A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (13), em primeira discussão, por 43 votos favoráveis, um projeto de lei que institui o Programa Paranaense de Fomento à Agroindústria. A proposição é de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD), presidente da Casa, e Anibelli Neto (MDB), e tem como objetivo “fortalecer a cadeia produtiva do campo à indústria”.
Os parlamentares sustentam que a iniciativa estimula a criação de emprego e renda no meio rural, e impulsiona o desenvolvimento econômico regional por meio da agregação de valor à produção agropecuária. “Fundamental que o Paraná, um estado agrícola, que é exemplo de produtividade, possa ter uma política pública para fomentar a industrialização daquilo que é colhido”, defendeu Alexandre Curi.
Na justificativa, os autores destacam que o Paraná “sobressai-se nacionalmente como um dos maiores produtores de alimentos do País, com expressiva participação no setor agrícola, pecuário, aquícola e florestal”. Segundo o texto, esse protagonismo traz o desafio e a oportunidade de promover a verticalização da produção, estimulando a instalação de agroindústrias que aproveitem potencialidades regionais, utilizem de forma racional os recursos locais e contribuam para a fixação das famílias no campo.
O projeto prevê diretrizes voltadas ao fortalecimento da agroindústria paranaense por meio do estímulo à inovação, à assistência técnica, à regularização de empreendimentos informais, à capacitação de mão de obra, ao cooperativismo e à criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo rural. Também contempla ações para desburocratizar processos, ampliar o acesso a crédito e incentivar a comercialização por meio de compras públicas e privadas.
Para Curi e Anibelli, trata-se de uma medida estratégica para o Estado, que alia eficiência econômica, valorização da produção local e geração de oportunidades em todas as regiões. “Ao criar um programa permanente, com diretrizes claras e objetivos bem definidos, o Paraná avança no fortalecimento da sua agroindústria, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva no campo”, afirmam os deputados na justificativa da proposta. ASC/ALEP
