O vereador do PROS Rafael Roza pubicou em suas redes sociais que já protocolou na Câmara o projeto de Lei que tem objetivo de proibir a exigência do Passaporte de Vacinação em Maringá.
“O intuito da proposição é estabelecer a liberdade e o direito de ir e vir, sem discriminação para todos cidadãos”, afirma o vereador em seu perfil no Instagram.
O vereador autor do projeto não fala em data de votação do projeto, mas que “o projeto está em trâmite na casa legislativa, e em breve, levaremos para a votação no plenário”.
Hoje, 2, no final da tarde, o presidente da Câmara – vereador Mário Hossokawa (PP) – gravou um vídeo onde afirma que surgiram boatos nas redes sociais e que recebeu mensagens no aplicativo whatsapp afirmando que o projeto seria votado na sessão do dia 8 de fevereiro; Hossokawa diz “que tem gente mentindo para a população, e que não há previsão sobre quando o projeto entrará em pauta”.
O presidente explica que antes de chegar ao plenário, o projeto passará pela departamento jurídico da Casa de Leis e depois pelas três Comissões Permanentes. “Só depois que estiver tudo certo e que for considerado legal, constitucional e no momento certo é que entrará em pauta , e que certamente isso não acontecerá até o dia 8 de fevereiro”, diz Mário.
Para um projeto entrar em regime de urgência na pauta da Câmara são necessárias cinco assinaturas e segundo Hossokawa “os vereadores não querem assinar um projeto polêmico sem que antes a proposta seja considerada legal”.
Mário termina o vídeo repetindo “que não vai haver votação nenhuma no dia 8 de fevereiro”, sobre o Passaporte de Vacinação.
Veja o vídeo
