A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Beto Preto ao projeto de lei que endurece as penalidades para motoristas que adulterarem o escapamento de veículos com o objetivo de produzir ruídos acima dos limites permitidos.
Pela proposta, a conduta passa a receber tratamento mais rigoroso, sendo classificada como infração gravíssima e também como crime ambiental, reforçando o combate à poluição sonora e a proteção da qualidade de vida da população.
Relator da matéria na comissão, Beto Preto destaca que o excesso de ruído provocado por escapamentos adulterados vai muito além de um simples incômodo. “Estamos dando mais um passo importante no combate à poluição sonora e na defesa da qualidade de vida nas nossas cidades. O excesso de barulho não é apenas uma perturbação: é uma questão de saúde pública. Ele compromete o bem-estar das pessoas, prejudica o sono, afeta a tranquilidade das famílias e interfere diretamente na convivência urbana”, afirma o deputado.
Segundo ele, a proposta busca coibir uma prática que tem gerado inúmeras reclamações da população e que impacta especialmente idosos, crianças, pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), pacientes hospitalizados e trabalhadores que dependem de ambientes mais silenciosos. “Nossa legislação precisa acompanhar essa realidade e garantir instrumentos mais eficazes para responsabilizar quem desrespeita o direito coletivo ao sossego e à saúde”, ressalta. A aprovação do parecer representa mais um avanço na tramitação da proposta, que agora segue para as próximas etapas do processo legislativo na Câmara dos Deputados.
ASC
