O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu,esta sexta-feira, um mandado de captura contra o Presidente russo, Valdimir Putin, por crimes de guerra. Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa.”
O tribunal imputa a Putin crimes de guerra cometidos “em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, alegando existirem “motivos razoáveis para acreditar” que “em exercer o controlo adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos.”
O tribunal emitiu, igualmente, mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
Rússia considera mandado de captura “juridicamente nulo”
A Rússia classificou de “juridicamente nulo” o mandato de captura por crimes de guerra hoje emitido contra o presidente Vladimir Putin.
“As possíveis ‘prescrições’ de captura que saiam do Tribunal Penal Internacional serão juridicamente nulas para nós”, referiu Maria Zakharova, porta-voz do ministério russo dos Negócios Estrangeiros, através de uma mensagem na rede social Telegram.
Zakharova acrescentou que “a Rússia não pertence ao Estatuto de Roma -[o tratado fundador do TPI – do Tribunal Penal Internacional”, pelo que “não tem obrigações perante ele.”
Já o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, classificou a ordem de “indignante” e “inadmissível.” Kiev, por outro lado, diz que “é apenas o primeiro passo.” “Isto é apenas o início”, referiu o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma “decisão histórica”.
ONU não comenta
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, recusou comentar a emissão do mandado de captura ao presidente russo. “O Tribunal Penal Internacional é uma instituição independente do secretariado das Nações Unidas e não comentamos a suas decisões”, sublinhou, esta sexta-feira, em conferência de imprensa Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU. euronews
