O novo PAC do Governo Federal vai investir mais de R$ 30 bilhões para ampliar o atendimento de saúde em todo o Brasil. A promessa do governo Lula foi ilustrada na tarde desta quinta-feira, 24, na Associação dos Prefeitos do Setentrião Paranaense – Amusep, pelo superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Luiz Armando Erthal que é graduado em Fármácia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e Especialista em Vigilância Sanitária pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
Erthal está à frente da superintendência do MS no Paraná há apenas 4 meses e veio acompanhado pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT) que é natural de Ourizona, município que fica a menos de 40 km de Maringá, o que garante ao deputado, uma forte relação com os prefeitos da região.
Arilson e Erthal falaram sofre o fortalecimento do SUS que não será mais somente um Plano Universal, mas que também passará a ser Integral com o novo PAC. Em prática, isso quer dizer que além de oferecer atendimento a todo brasileiro em modo gratuito, o SUS agora quer levar atendimento a todos os municípios do país.
Eles falaram também sobre os cinco pilares que o Ministério da Saúde pretende ter como gerenciador dos recursos.
Erthal disse que em primeiro lugar, o MS quer inverter os processos e vai ser ele a buscar os municípios para atender as necessidades e não o contrário como acontecia até hoje.
VEJA A ENTREVISTA COM O SUPERINTENDENTE DO MS NO PARANÁ – LUIZ ARMANDO ERTHAL
PILARES DO PAC SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL
Entre os pilares está o Telesaúde que vai colocar profissionais especialistas de qualquer localidade do Brasil em contato com médicos de base que atendem nos municípios. Vão ser esses médicos nas UBSs que vão acionar o especialista para a consulta online para que o paciente receba a informação sobre o tratamento adequado à patologia procurada. Para esse eixo, serão destinados cerca de R$ 150 milhões. O Telesaúde foi lançado pela Ministra da Saúde Nísia Trindade em Santarém no Pará.
O segundo pilar pretende criar Complexo Industrial Econômico de Saúde. A ideia desse Polo é evitar dependências como as que se verificaram no Brasil durante a pandemia, quando o país sofreu falta de luvas, mascáras, jaleco, medicamentos e respiradores e de muitos ítens de saúde que o país não produz em quantidade adequada. Nesse eixo, serão investidos cerca de R$ 9 bilhões.
O terceiro pilar do PAC na área de Saúde é relacionado às possíveis e previsíveis novas emergências em Saúde. Arilson e Erthal explicaram que o governo está atento ao que está acontecendo no mundo e que a Cientistas já alertaram que a forte circulação de pessoas no mundo está acelerando a disseminação de doenças no planeta em modo bem mais rápido do que no passado.
“Passamos pela pandemia e ainda estamos sofrendo com as consequências. Hoje uma doença que demoraria anos para chegar ao Brasil chega muito rapidamente por causa do aumento de circulação de pessoas”, explica o superientendente que conclui dizendo: “Temos que estar preparados para novas emergencias e novas pandemias”. Para o terceiro pilar, o PAC reservou R$ 272 milhões que prevê inclusive a construção de um laboratório classe A de saúde, “coisa que o Brasil não tem hoje”, ressaltou Erthal.
O quarto e quinto pilares que o Ministério da Saúde está implementando reserva a maior parte dos R$ 30,5 bilhões do PAC Saúde. São R$ 21,5 bilhões que vão ser direcionados à Universalidade e Integralidade do SUS, dividos entre atenção primária e atenção especializada. O dinheiro vai servir para expandir o atendimento primário e criar mais 4,5 mil equipes do Programa Saúde da Família; “é aí que entram os municípios’, explica Erthal. “São os municípios que vão ter que pedir recursos para pedir a expansão de equipes do Saúde da Família, e recurso vai ter”, acrescenta o superintendente do MS no Paraná.
“Desde 2018 não havia expansão do Samu desde 2018, mas agora queremos chegar a ter cobertura de 97% do território nacional, e o Paraná deve chegar a 100% de cobertura dos municípios pelo Samu ainda em 2023”, anunciou Erthal.
Após o anuncio das novidades, Arilson e Erthal ouviram os prefeitos apresentarem suas perplexidades sobre a relação que os municípios tiveram e têm até hoje com a destinação de recursos para a Saúde.
O prefeito de Munhoz de Melo que também é presidente do consórcio Proamusep, elogiou a iniciativa do MS em enviar o superintendente ao encontro dos prefeitos. “Para nós, é importante que eles veja a realidade e nos ajudem porque muitas vezes temos até que pagar aluguel de ambulâncias e o custeio das despesas também é um grande problema que faz com que usemos até mesmos recursos livres do municipio”, explicou Marcondes
O presidente da Amusep e prefeito de Ângulo, Rogério Bernardo, o prefeito de Munhoz de Melo, Dr. Marcondes Costa que é médico e que preside o consórcio Proamusep, junto com o prefeito de Floresta Ademir Maciel – o Dê, que também foi o responsável por agendar a visita de Erthal e Arilson na Amusep, relataram que os municípios precisam ter a possibilidade de transferir fundos que são reservados exclusivamente para investimentos, para fundos de custeio da operacionalidade da Saúde.
VEJA AS ENTREVISTAS COM OS PREFEITOS DAS AMUSEP
“As vezes temos dinheiro disponível para comprar ambulâncias, mas se já temos ambulâncias, o dinheiro vai ficar parado, porque não adianta encher o pátio de ambulâncias, se o que temos já é suficiente”, explicou o prefeito de Floresta.
VAMOS CRIAR O FUNDO A FUNDO, DIZ ARILSON AOS PREFEITOS DA AMUSEP
O deputado Arilson Chiorato disse que tem um projeto tramitando na Alep que viaja exatamente nesta direção. Arilson pediu aos prefeitos para conversarem com os deputados que tem relação com os municípios que aprovem a Lei que vai garantir a transferência de fundos de investimento para fundos de custeio.
Arilson explicou que à nível federal, o fundo a fundo foi criado pela então Senadora Gleisi Hoffmann, e consentiu a transferência de fundos de investimento para custeio, e no Paraná, o meu projeto que permitir a mesma coisa. “Queremos que quando necessário, o dinheiro que é destinado para comprar uma ambulância, possa servir também para comprar remédios se o município não estiver precisando da ambulãncia, e para isso e para tantas outras situações, pois esse é só um exemplo, precisamos poder transferir recursos de investimento para custeio na Saúde, setor onde os municípios mais penam e bancam os custos”, explicou o deputado.
VEJA A ENTREVISTA COM O DEPUTADO ESTADUAL ARILSON CHIORATO (PT)
O presidente Rogério Bernardo lembrou que atualmente, os municípios arcam com mais de 80% do custeio da Saúde e que isso precisa mudar, porque segundo ele, o estado destina menos de 10% e o Governo Federal, pouco mais de 10%.
O superintendente Erthal e o deputado Chiorato disseram que a ideia do novo PAC é mirada a reduzir os investimentos que os municípios fazem, aumentando a responsabilidade e as entradas oferecidas tanto pelo Governo Federal quanto pelos estaduais.
Em conclusão, Arilson e Erthal enfatizaram que o Governo Federal vai reforçar o conceito de que vacinas salvam vidas e que não é à toa que onde o presidente Lula vai, tem sempre o Zé Gotinha atrás dele.