Num convite a dividir a responsabilidade e apoiar medidas que ajudem a reduzir o custeio dos gastos públicos, já que o orçamento da Câmara também sai dos cofres do município, o secretário de Fazenda de Maringá – Carlos Augusto Ferreira – interpretou para os vereadores a radiografia da prestação de contas do 3º quadrimestre da administração como um empate em 0 a 0. Ferreira disse ao vereadores que as receitas do município estão andando no mesmo passo que as despesas de custeio, e que isso mostra que o município perdeu capacidade de investimento.
“Quero deixar claro caros vereadores”, disse o número 1 da Fazenda na gestão do prefeito Silvio Barros (PP). “O custeio do município cresceu, e quando o custeio cresce em uma empresa, diminui a capacidade de investimento. Queremos recuperar a capacidade de investimento, mas não podemos criar impostos para balancear as contas, porque iríamos onerar o contribuinte, mas podemos e temos que ser mais eficientes na cobrança dos impostos devidos; hoje a gente caminha para um 0 a 0”, disse o titular da Fazenda. Ele afirma que a capacidade do município caiu de 5% para 1% no último ano.
A Audiência Pública de apresentação aconteceu na tarde desta terça-feira (25) no Plenário Ulisses Brudder da Câmara Municipal de Maringá. Vários vereadores se disseram surpresos com a nova informação ou interpretação dos números. “Trazer esses números aqui, tecer uma análise, não é uma construção política, mas sim uma constatação de um FATO. Nosso papel é dividir com os senhores um FATO; apenas isso”, disse o secretário aos 18 dos 23 vereadores eleitos que participaram da Audiência.
O documento de 42 páginas traz um balanço sobre como estão as receitas, despesas, índices legais, metas fiscais e também o resultado financeiro dos últimos 4 meses do ano passado, ou seja, ainda na administração de Ulisses Maia (PSD). A apresentar o quadro econômico financeiro do relatório, estava o diretor de contabilidade da secretaria de Fazenda, Adriano Correia, que foi logo explicando que o objetivo da Audiência era “demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida”.
RESULTADOS:
O município teve receita de R$ 2,9 bilhões e
despesas no valor de R$ 2,8 bilhões em 2024, o que representou
um superávit orçamentário-contábil de R$ 112 milhões.
No entanto, a capacidade de investimento do município
foi de 1,02% em recursos livres. A despesa total de investimentos
empenhados foi de R$ 273 milhões, o que representa 9,48%.
Dessa porcentagem, 4,06% é referente a recursos de empréstimos e
4,40% a recursos vinculados, sendo que apenas 1% foi com recursos de fonte livre.
Na entrevista concedida a OFATOMARINGA.COM, o titular da pasta da Fazenda minimizou a reação negativa aos números; ele explica que “do ponto de vista econômico, Maringá segue bem, e que do ponto de vista financeiro há muito que se fazer”. Ferreira defende que a volta do crescimento depende também de investimentos, e que para que haja investimentos é preciso melhorar na eficiência da gestão do município. “Temos que produzir crescimento sem nos endividarmos, e isso depende de eficiência. Defendo disciplina no custeio e melhoria na arrecadação; temos um déficit de infraestrutura que precisa ser corrigido para preparar a cidade para os efeitos da reforma tributária que virá”, argumentou o secretário. “Nesta gestão já fizemos um contigenciamento de R$ 80 milhões; estamos observando o comportamento de todas nossas receitas e continuamos a oferecer todos os serviços que são obrigatórios”. Questionado sobre as negociações com os Servidores Públicos sobre a data-base que tem como data o mês de março, o secretário disse que “ainda é cedo para falar disso”, e que além do índice de defasagem salarial que deve fechar em torno de 5%, com pedida de 10% por parte do Sindicato, “tem uma lista de reivindicações que precisam ser analizadas para entendermos se o município pode acolher e quais seriam os impactos disso”.
Na entrevista em vídeo o secretario Carlos Augusto Ferreira ressalta que não há razão para preocupações porque o Executivo já está atuando um plano para recuperar a capacidade de investimento e de crescimento, “praticamente imperceptível, como é o de um encanador”, para resolver os problemas e tapar os buracos que ele disse que existem.
E quais vereadores participaram da Audiência Pública? Odair Fogueteiro (PP), Uilian da Farmácia (União), Majô Capdeboscq (PP), Pastor Sandro Martins (União) e Bravin Junior (PP) que fazem parte da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa; além deles, participaram também, Sidnei Telles (Podemos), atual presidente em exercício, Flávio Mantovani e Akemi Nishimori (PSD), Maninho (Republicanos), Diogo Altamir – PSDB, Mário Hossokawa – (PP), Luiz Neto – (Agir), Daniel Malvezzi (Novo), Angelo Salgueiro (Podemos), Giselli Bianchini e Willian Gentil (PP), Mário Verri (PT) e Lemuel (PDT).
O documento completo pode ser consultado logo abaixo:
