A audiência vai discutir o projeto de lei 609/2020, que trata da presença de enfermeiras obstetras em todas as maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Paraná, além de outras propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam da reforma obstétrica em geral.
O deputado Goura afirmou que é preciso unir forças na luta por uma reforma obstétrica centrada em direitos humanos, com justiça reprodutiva e autonomia das mulheres sobre seu próprio corpo.
“No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Isso não é exceção, é resultado de um modelo desigual e excessivamente intervencionista”, afirmou Goura.
Além do deputado Goura, assinam o PL 609/2020 as deputadas Cantora Mara Lima (REP), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PP) e Maria Victoria (PP).
A audiência será no Auditório Legislativo e terá transmissão ao vivo pelo Youtube da Alep.
Cartilha Violência Obstétrica
Na ocasião será lançada a 3ª edição da Cartilha “Violência Obstétrica – saiba o que é, como evitar e onde denunciar”.
A publicação é uma produção do Mandato Goura e contou com a consultoria da Abenfo/PR, da Rede Feminista de Saúde e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Paraná (Nudem).
Além da cartilha, serão apresentados dados do último Relatório do Observatório de Violência Obstétrica do Nudem.
Público alvo
Goura ressaltou que, para além dos profissionais que atuam na área, o convite para a audiência pública se estende também para estudantes, que representam tanto a formação quanto o futuro da assistência ao parto no país.
“Queremos com isso fortalecer o protagonismo da enfermagem obstétrica no debate público e aproximar a formação acadêmica das decisões que impactam diretamente a prática profissional e a qualidade do cuidado oferecido às gestantes e aos bebês”, disse.
O evento contará com emissão de certificado para fins de horas complementares para estudantes.
Agenda:
Audiência pública: Humanização do parto e reforma obstétrica brasileira
Quando: 30 de março de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório Legislativo da Alep
ASC/ALEP
