Estabelecimentos como lava-rápidos, funilarias, mecânicas e estacionamentos estão recebendo a visita de agentes fiscais e técnicos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) e da Agência Maringaense de Regulação (AMR) para examinar a documentação e a estrutura quanto ao destino dado para o residual das lavagens de veículos.
Caixas separadoras, canaletas, calhas, cobertura e destinação do efluente fazem parte dos itens da lista de checagem da fiscalização, cujo objetivo principal é a orientação e a regularização das situações adversas.
O gerente Geral da Sanepar na Região Noroeste, Vitor Gorzoni, explica que há consequências muito danosas para a operação do sistema de esgotamento sanitário e para o meio ambiente quando os resíduos não são destinados corretamente. “A gente tem excesso de sólidos, uma carga de esgoto muito maior do que aquela permitida por lei, ficando fora das normas ambientais. Isso acarreta uma dificuldade maior no tratamento”, afirma.
“Estamos orientando os empresários e os empreendedores a fazerem isso da forma adequada. A Sanepar é parceira do município para que eles possam ter segurança e operar da melhor forma possível dentro das normas ambientais vigentes. E, no final, quem agradece mesmo é o meio ambiente. O saneamento correto beneficia toda a população”, destaca Gorzoni.
A gerente de fiscalização ambiental do IAM, Mikaella Favaram Zanelatto, explica que o estabelecimento que desenvolve a atividade de lavagem de carros tem que ter licença ambiental e carta de anuência da Sanepar independentemente de ser inscrito como microempreendedor individual (MEI).
Ela lembra que a parceria tripla na fiscalização destes estabelecimentos começou em setembro passado e deve seguir ao longo deste ano. A lista de empreendimentos registrados com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que abrange lavagem de carros em Maringá passa de 700. O trabalho está concentrado em um dia da semana de forma intensiva: “São quatro equipes de fiscalização, divididas por toda a cidade, Zona Norte e Zona Sul, e ela (a fiscalização) acontece uma vez na semana, para que a gente consiga, além da ação Lava Jato, dar continuidade em todas as outras demandas de fiscalização ambiental do município”, explica.
“As nossas abordagens são para orientar e não penalizar e eles entenderam isso e nos recebem muito bem. O foco todo é o meio ambiente e de maneira alguma prejudicar os estabelecimentos, porque a gente entende a contribuição tributária que eles têm para o município”, enfatiza.
VISTORIADOS
Proprietário de uma funilaria no Jardim Ipanema, em Maringá, Fernando Vieira, recebeu a visita dos fiscais da Sanepar, do IAM e da AMR com toda a documentação regular em mãos. Ele avalia que este é um trabalho muito importante a ser feito no município. “Graças a Deus, a empresa está seguindo todas as normas ambientais junto com a Sanepar. E me senti muito feliz. E, por mais que tivesse alguma coisa errada, o intuito seria uma orientação. A gente também correria atrás de resolver da melhor forma possível aí com a Prefeitura, a Sanepar e todos os órgãos”, comenta.
Ele acredita que a forma de abordagem desta fiscalização tem sido positiva, pois o empreendedor receberá orientação e prazo para adequações para evitar qualquer tipo de poluição. “Eu acho que nós ganhamos com o meio ambiente. A gente preservando e cuidando da coleta de resíduo, tudo isso vai influenciar no nosso bem-estar no futuro. Como tem muitas empresas que hoje não têm (cuidado), às vezes jogam os resíduos de forma errada, isso no futuro vai prejudicar todo mundo, não só um grupo específico, mas todos”, alerta Vieira.
Comprovar o destino adequado dos resíduos sólidos retirados das caixas separadoras, como graxas, óleos e barro contaminado. Esta é uma das pendências que Gleison Silva terá que resolver com o IAM nos próximos dias. Sobre o resultado da visita, ele resume: “tem bastante coisa para atualizar e ficar mais atento com a limpeza da água, limpeza do barro; atento com onde eu vou deixar, onde e quem vai descartar, pagar certinho esse saneamento e ficar mais atento sobre esse quesito”.
Silva tem um lava-rápido no Jardim São Silvestre e diz que desconhecia a exigência de licença ambiental para atuar no ramo. Como microempreendedor individual, o documento não lhe foi exigido na emissão de alvará, porém deverá ser requerido. No prazo de 60 dias, Silva também deverá providenciar a carta de anuência da Sanepar, documento que atesta que a água residual da lavagem está sendo lançada na rede coletora de esgoto livre de resíduos tóxicos. O documento emitido pela Companhia é exigido para obter a licença ambiental.
RESOLUÇÃO
O agente fiscal da Agência Maringaense Reguladora, Thiago Pavani, afirma que tem sido muito válido participar das vistorias nos lava-rápidos. “Para a gente monitorar esse trabalho e ver quais ações a agência pode fazer para melhorar a qualidade”, comenta. A AMR estuda emitir uma resolução que estabeleça o envio de situações irregulares, com potencial de impacto ambiental, encontradas pela Sanepar direto para o órgão fiscalizador. O objetivo é que haja uma cobrança mais contundente, se necessário.
“A Sanepar, constatando que não está adequado o local, deverá repassar direto para o Instituto Ambiental. Estudamos fazer uma resolução dando esse poder para a Sanepar fazer essa denúncia”, conclui.
ASC/SANEPAR
