Após um ano e oito meses de encontros virtuais em razão da pandemia, o Conselho Nacional de Secretários de Estado do Planejamento – Conseplan, se reuniu em seu 83º Fórum, de forma presencial, em Curitiba. O encontro promovido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, foi realizado no Palácio Iguaçu, nesta quinta (2) e sexta-feira (3).
“É um momento importante para o Estado ser anfitrião de um evento como este, no qual os Estados se reúnem para pensar juntos, trocar experiências e propor melhorias para as demandas que envolvem as Secretárias do Planejamento”, destacou o secretário do Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, na abertura do Fórum.
O evento também marcou a troca da presidência do Conseplan, que em 2021 estava sendo liderada pela secretária de Estado do Planejamento do Maranhão, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, e que passou ao secretário do Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, para o ano de 2022.
“Vamos continuar com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Conseplan, de forma conjunta e integrada com todos os secretários”, disse ele.
Organizados para discutir melhorias da gestão pública, questões federativas e orçamentárias e a infraestrutura logística dos estados, os Fóruns do Conseplan são promovidos trimestralmente em diferentes estados.
Nesta edição os gestores debateram temas como benefícios tributários, infraestrutura e piso nacional da educação. A pauta de discussões começou já na quinta-feira, após a abertura do evento, com a apresentação da palestra “Benefícios de Natureza Tributária no contexto da Emenda Constitucional – N° 109/21”, feita pelo diretor de Programas do Ministério da Economia, Bruno Pessanha Negris.
No período da manhã, foram realizadas duas palestras: “Metodologia de avaliação e monitoramento fiscal e financeiro dos entes subnacionais”, com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia, Pricilla Maria Santana, e “Observatório de Infraestrutura”, do subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fábio Hideki Ono.
À tarde, a programação incluiu uma palestra on-line, direta da Espanha, com o professor-doutor Fernando De La Cruz, responsável pelas Finanças Públicas no Programa EUROsociAL + da Comissão Europeia, e com a economista Maria Dolores Almeida. O tema foi “Experiências de cooperação regionais, nacionais e subnacionais do Eurosocial – O caso do Brasil Eurosocial x Conseplan”, mediado pela presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, Célia Maria Silva Carvalho.
O último debate trouxe o tema “Piso Nacional da Educação”, que foi apresentado pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cezar Dal Bosco e pela consultora de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Vasques de Abreu.
“Além de discutirmos temas relevantes e iguais para todos os estados, contamos com a participação de representantes do governo federal que trazem em suas palestras, alternativas para melhorar as políticas públicas dos Estados”, comentou a secretária do Planejamento do Maranhão, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima. “Através dos debates, podemos falar das necessidades das regiões e pensar em um planejamento governamental que atinja as necessidades de todos estados”.
Nesta sexta-feira, as atividades iniciaram com a presença do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que deu boas-vindas aos membros e participou da mesa de abertura. “A gente sempre aprende com as experiências de outros e também dividimos aquilo que estamos fazendo no Paraná”, afirmou o vice-governador.
CONSEPLAN
O conselho foi criado em 2006, durante a realização do 28º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos com sede e foro em Brasília, Distrito federal.
Entre os objetivos do Conseplan estão o de funcionar como um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das secretarias do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, participar da formulação e implantação das políticas nacionais do planejamento público e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.
O próximo evento do Conselho, o 84 º Fórum do Conseplan, ficou agendado para 10 e 11 de março de 2022, em Boa Vista, Roraima.
PRESENÇAS
Participaram do Fórum o secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Rogério Duboc Fajardo; a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima; a secretária executiva do Planejamento do Amazonas, Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes; o secretário-adjunto de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia, Jaison Viana de Almeida; a chefe de Gabinete de Minas Gerais, Silvia Caroline Listgarten Dias; o secretário-adjunto de RR, Diego Prandino Alves; o secretário de Estado do Planejamento do Amapá, Eduardo Corrêa Tavares; o secretário executivo do Estado do Tocantins, José Pedro Dias Leite; o chefe de Gabinete da Secretária do Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; o secretário de Estado do Planejamento da Paraíba, Gilmar Martins; o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, Anderson Montezi; a diretora de Programação e Orçamento da Secretaria do Planejamento do Estado do Pará, Maria de Nazaré Souza Nascimento; o secretário de Estado do Planejamento do Mato Grosso, Eduardo Correa Riadel; o secretário de Estado do Planejamento do Mato Grosso do Sul, Basílio Bezerra Guimarães; e a secretária de Estado do Planejamento do Piauí, Rejane Tavares da Silva.
AEN/PR
