STF concede liminar a Marchese e afasta Hossokawa da presidência da Câmara. Notificação já chegou ao Legislativo

Ação julgada pelo Ministro Gilmar Mendes foi movida pelo ex-vereador e deputado estadual Homero Marchese (Novo)

Na fotomontagem o vereador do PP e presidente da Câmara Mário Hossokawa e ex-vereador Homero Marchese (Novo)

ATUALIZAÇÃO 13h21: Documento mostra que Mário Hossokawa já foi notificado:

O ex-deputado estadual e vereador Homero Marchese (Novo) publicou em suas redes sociais a informação de que o Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) teria concedido liminar afastando o vereador Mário Hossokawa (PP) da presidência da Câmara Municipal de Maringá. Marchese moveu ação popular contra Hossokawa para impedir que assumisse seu quinto mandato consecutivo como presidente do Legislativo. A ação tinha sido julgada improcedente pela Justiça de Maringá e também pelo TJPR.

Na liminar concedida pelo STF, Gilmar Mendes explica que a decisão do TJPR afronta o entendimento consolidado do STF sobre reeleições para membros das Mesas do Poder Legislativo no país.

Mário Hossokawa ainda não comentou a liminar porque a Câmara ainda não foi notificada oficialmente, mas a assessoria de imprensa da Casa de Leis enviou Nota de Esclarecimento à imprensa argumentando que as eleições da Mesa Executiva realizadas em ocasião da posse dos vereadores aconteceu “dentro da legalidade” e que a liminar concedida por Gilmar Mendes “questiona o Tribunal de Justiça do Paraná e pede informações ao relator sobre a decisão proferida no dia 27 de dezembro de 2024”.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA: 

A eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Maringá, realizada em 1º de janeiro, está dentro da legalidade.  A liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes questiona o Tribunal de Justiça do Paraná e pede informações ao relator sobre a decisão proferida no dia 27 de dezembro de 2024, que considerou improcedente o pedido de recurso que questionava a legalidade da recondução de Mario Hossokawa à presidência.  A Câmara de Maringá aguarda, agora, as informações do Tribunal de Justiça.

VEJA TAMBÉM O VÍDEO PUBLICADO POR HOMERO MARCHESE ANUNCIANDO A DECISÃO DO STF