O Supremo Tribunal dos Estados Unidos parece poder vir a confirmar uma lei que proíbe a plataforma de transmissão de vídeos TikTok nos Estados Unidos, a menos que não seja da sua empresa-mãe sediada na China.
Os juízes parecem ter sido persuadidos pelos argumentos de que a ameaça à segurança nacional colocada pelas ligações da empresa à China se sobrepõe às preocupações de restringir o discurso do TikTok ou dos seus 170 milhões de utilizadores nos EUA.
No início da argumentação, que durou mais de duas horas e meia, o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, identificou a sua principal preocupação: A propriedade do TikTok pela ByteDance, sediada na China, e a exigência da empresa-mãe de cooperar com as operações de inteligência do governo chinês.
Se for mantida em vigor, a lei aprovada por maiorias bipartidárias no Congresso e assinada pelo presidente Joe Biden em abril exigirá que o TikTok “fique às escuras” em 19 de janeiro, disse o advogado Noel Francisco aos juízes em nome do TikTok.
Francisco exortou os juízes a decretarem uma pausa temporária que permita ao TikTok continuar a funcionar.
“Poderemos estar novamente num mundo diferente” depois da tomada de posse do Presidente eleito Donald Trump, a 20 de janeiro, afirmou.
Trump, que tem 14,7 milhões de seguidores no TikTok, também pediu que o prazo fosse adiado para lhe dar tempo para negociar uma “resolução política”.
Mas não ficou claro se algum dos juízes iria optar por esta via.
Apenas o juiz Neil Gorsuch parecia estar do lado do TikTok, considerando que a proibição viola a Constituição.
Gorsuch classificou os argumentos avançados pela administração Biden em defesa da lei como um “ponto de vista paternalista”.
O TikTok ofereceu-se para colocar um aviso de que o conteúdo pode ser manipulado pelo governo chinês.
