A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Maringá (UEM) reuniu-se ontem (9) para discutir sobre o projeto de lei de autoria do governo estadual que prevê a Lei Geral das Universidades (LGU). A reunião foi suspensa perto das 13h e o reitor, Julio César Damasceno, em conjunto com os presentes, estipulou estado de vigília, e determinou que na segunda-feira (13) a reunião seja retomada para uma deliberação formal.
Conforme decisão do Conselho Universitário (COU) tomada há dois anos, a UEM é sumariamente contrária à LGU – o projeto de lei (PL) 728/21. Atualmente, a gestão da universidade avalia os impactos em âmbito orçamentário, de recursos humanos e de organização didático-pedagógica caso o projeto de lei venha a ser aprovado pela Alep. Embora a primeira minuta da LGU tenha sido apresentada aos reitores das universidades estaduais do Paraná pela primeira vez em 3 de junho de 2019, não havia tramitado na Casa de Leis até o momento.
No início do mês, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, encaminhou em regime de urgência à Alep, o atual PL 728/21.
A Universidade enfatiza que “ao longo destes dois anos, a posição da universidade é a mesma: de que a LGU ameaça a autonomia universitária ao estipular parâmetros para padronizar as administrações didático-científica, patrimonial, de gestão financeira e de pessoal das universidades estaduais”.
Ricardo Dias Silva, vice-reitor da UEM e vice-presidente do COU, informa que a instituição enviou, anteriormente, uma contraproposta à LGU ao governo do estado, não acatada. Ressalta que a gestão da universidade tem se preocupado em debater, com transparência e democraticamente, o assunto com todos os seus envolvidos – servidores, alunos e sociedade.
ASC