A Prefeitura de Maringá, por meio da Agência Maringaense de Regulação (AMR), realizou na segunda-feira, 11, a posse dos membros do Conselho Maringaense de Regulação (COMRE), que tem como objetivo propor melhorias nos processos de regulação, qualidade, fiscalização e normalização dos serviços públicos delegados. Foram nomeados 28 conselheiros, entre titulares e suplentes, de 14 instituições do poder público e da sociedade civil, para o mandato de dois anos.
Cada instituição teve o direito de escolher dois representantes para o Conselho. A gestão municipal será representada com membros das secretarias de Fazenda (Sefaz), Saúde, Mobilidade Urbana (Semob), Obras Públicas (Semop), Instituto Ambiental de Maringá (IAM) e a Agência Maringaense de Regulação (AMR). A sociedade civil conta com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) e Comissão Intergestores Regional, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Paraná, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Transportes Públicos Urbanos e Conselho Municipal de Saúde.
Essa é a primeira vez que o poder público e a sociedade civil atuarão em conjunto em prol da fiscalização e do monitoramento dos serviços públicos delegados em Maringá. “Essa união representa mais um passo na ampliação da transparência, legalidade e eficiência dos serviços que são oferecidos à comunidade. Ampliamos a participação para garantir ainda mais qualidade nestes serviços”, afirma o prefeito Ulisses Maia.
A presidência do Conselho Municipal de Regulação, conforme decreto municipal nº 2170/2023, será da diretora-presidente da AMR, Maria da Penha Marques Sapata. Para ela, o trabalho de regulação “será aprimorado com a implantação do Conselho, pois reforça o compromisso com a transparência, eficiência e a busca constante da qualidade, além do trabalho de fiscalização dos serviços prestados ao conferir se as normas técnicas estão sendo seguidas”, disse.
Confira a lista dos membros do Conselho Maringaense de Regulação (COMRE):
Presidência do Conselho Municipal de Regulação (COMRE)
Titular: Maria da Penha Marques Sapata, diretora-Presidente da AMR
Suplente: Paloma Carpena de Assis, superintendente da AMR
Secretaria Municipal de Governo (Segov)
Titular: Jeferson Rodrigo Garcia Colombo
Suplente: Vilson Cesar Cruz
Instituto Ambiental de Maringá (IAM)
Titular: Marcos Juliano da Silva Cruz
Suplente: Andrea Destro Simonsen Garcia
Secretaria de Fazenda (Sefaz)
Titular: Renata Oliveira Trombelli
Suplente: Ana Paula Avanci Lugli Matara
Secretaria de Saúde
Titular: Isabele da Veiga Moro
Suplente: Elmer de Souza Rodrigues
Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)
Titular: Fabiane Dantas Gimenes Pradella
Suplente: Camila de Oliveira Zari
Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop)
Titular: Natália Macedo
Suplente: Jocelei Tozzeto
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Paraná (Crea/PR)
Titular: Keila Regina Uezi
Suplente: Luzia Mara Mendes Ferrer Amorim
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR)
Titular: Paulo Sérgio Braga
Suplente: Nilo Noronha Dias
Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim)
Titular: Hugo Daniel Sfacioti
Suplente: Paulo Roberto Viscardi
Comissão Intergestores Regional (CIR)
Titular: Daiane Pereira Camacho
Suplente: Cenilda Gibin Roeles Ferri
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema)
Titular: Francielly Podanoschi de Castro
Suplente: Leonardo Sperandio Furtado
Conselho Municipal de Transportes Públicos Urbanos (Comtu)
Titular: Edson Pereira dos Santos
Suplente: Aviter Bordinhon Ribeira
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Titular: Marcos Paulo Francisco Carmona
Suplente: Andreá Alexandra Pinheiro Fraccaroli