“Não tenho medo de você, sua bicha”; foi essa a frase que levou um homem a ser preso ontem à tarde em pela Guarda Municipal de Maringá. O acusado, tem como vizinho o vereador maringaense Lemuel que foi eleito sob a bandeira da causa animal. Segundo o vereador do PDT, a discussão que culminou com a prisão de seu vizinho pelo suposto crime de homofobia, começou quando o acusado reclamou dos 15 cães que o edil mantém em custódia legal em sua chácara no Jardim Bela Vista, região norte da cidade. Os ânimos da conversa entre eles foram ficando acirrados, e segundo Lemuel, o homem chegou a ser advertido sobre o risco que estava correndo ao faltar com respeito pelo fato de ele ser LGBT. O vereador conta que em um determinado momento a discussão acalorada passou do limite e, foi então que ele decidiu avisar que chamaria a polícia. Mesmo diante dos agentes da GM, segundo o vereador, o homem teria proferido a injúria quanto à sua condição. Lemuel disse em entrevista a OFATOMARINGA.COM que a Guarda Municipal deu voz de prisão ao homem e que todos foram parar na delegacia da Polícia Civil – 9ª SDP de Maringá. Lá, a delegada de plantão teria registrado a queixa por homofobia contra o acusado que foi parar atrás das grades. O vereador diz que gravou toda a conversa entre ele e o vizinho e que a gravação vai ser servir como prova contra o acusado.
No Brasil, o crime de homofobia se tornou inafiançável e imprescritível em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os atos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero aos crimes de racismo e injúria racial. Isso significa que a pessoa que cometer tais atos não pode ser liberada mediante pagamento de fiança e não há limite de tempo para que seja punida e para que a pena seja executada.
A pena para tal crime é de 1 a 3 anos de reclusão e multa, podendo aumentar para 2 a 5 anos se praticados por meio de comunicação.
