A Câmara Municipal de Maringá aprovou em primeira discussão na manhã desta terça-feira, 10, com onze votos favoráveis o projeto de Lei 17.080/2024 de autoria do Poder Executivo que muda o nome do maior prêmio cultural da cidade. A partir de 2025 o Prêmio Aniceto Matti passa a se chamar Fomento Anicetto Matti. Muda a nomenclatura, mas não a essência. Os recursos na ordem de R$ 3 milhões serão distribuídos pela secretaria de Cultura entre mais de 50 projetos artísticos culturais elaborados por agentes culturais residentes em Maringá há pelo menos dois anos.
A mudança do nome, explica Francisco Pinheiro, Superintendente de Cultura da Semuc,“serve para que os incentivos a ações culturais através do fomento sejam efetivados com foco em novos projetos”. Pinheiro explica “que a modalidade “Prêmio”, é mais apropriada para se usar no caso de reconhecimento a obras já realizadas. A mudança coloca o incentivo municipal em acordo com Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e com o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), ambos do Governo Federal.”, conclui Francisco.
O secretário Paulinho Schoffen explica que a mudança vai muito além da nomenclatura, mas na forma como o edital será regulamentado e como os projetos serão avaliados.
“Vamos passar a usar a nova Lei Nacional de Fomento que vai ajudar a abreviar os tempos de divulgação dos resultados para que os artistas contemplados possam passarem a se dedicar às produções”, diz Schoffen.
Na próxima quinta-feira, 12, o projeto será votado novamente e se passar, segue para sanção do prefeito Ulisses Maia. A nova Lei só entra em vigor a partir de 2025.
Para a edição de 2024 ainda vai acontecer sob a tutela da Lei anterior.
EDITAL 2024
A Semuc deve abrir inscrições nos proximos dias e os artistas terão 40 dias para se inscreverem.
Após as inscrições, os projetos são analisados, selecionados, os contratos são assinados e os recursos serão entregues aos vencedores que terão até oito meses para executá-los oferecendo arte em suas formas.
São admitidos projetos em quatro lotes: Dois de Artes Cênicas com previsão de nove prêmios, para Arte Popular, Urbana, Visual, Dança, Literatura, Leitura, Música, Projetos Audiovisual e Patrimônio Cultural. O terceiro lote vai contemplar dois projetos de audiovisual, enquanto o quarto contemplará doze projetos para iniciantes.
Veja no Maringá Histórica, quem foi Aniceto Matti
