A Câmara Municipal de Maringá aprovou na manhã desta quinta-feira em regime de urgência em primeira e segunda votações o projeto de Lei 2.365/2025 de autoria do Poder Executivo que regulamenta a redução da jornada semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares a 30 horas.
As sessões contaram com maçiça participação de servidores públicos da Saúde que preencheram grande parte dos cem lugares que o Plenário comporta em obediência a uma Portaria do Corpo de Bombeiros que vige durante a reforma e ampliação do prédio sede do Legislativo maringaense.
Em ambas sessões, as votações terminaram com o placar de 20 votos favoráveis. Não votaram os vereadores Jeremias (PL) que se licenciou para viagem pessoal internacional, o vereador Mário Verri (PT) ausente para acompanhar visita do Presidente da República a Ortigueira (PR) e Majô (PP), que por só votaria se houvesse necessidade do voto de desempate.
Por causa de um erro de digitação no projeto original, na segunda votação foi incluída uma emenda substituindo a frase “Ensino Superior – GEM” por “ENSINO MÉDIO – GEM”. Em razão da inclusão da emenda, nesta sexta-feira (30), acontecerá a terceira votação e só depois a Lei será enviada para sanção do prefeito Silvio Barros (PP).
Servidores e sindicalistas comemoraram muito a aprovação da Lei. Ana Lúcia de Araújo – secretária geral do Sismmar -lembra que a Lei aprovada hoje oficializa a jornada de 30 horas que os trabalhadores da enfermagem já cumprem há quase 9 anos dentro de um projeto piloto implantado pela gestão anterior, mas que precisava ser ratificado através de Lei. Ela enfatizou O FATO que a vitória de hoje é resultado de uma luta da categoria que começou há quase 30 anos.
A Técnica de Enfermagem no Hospital Municipal – Bianca Sanches – disse que a Lei vai impactar diretamente na qualidade de vida dos servidores da Saúde que vão ter mais tempo para se dedicarem à própria família e se recuperar do peso que gera o árduo trabalho nas estruturas de Saúde.
“Vamos ter mais tempo para dedicarmos aos nossos filhos, para respirarmos, para nos recuperarmos psicologicamente e fisicamente para retornarmos ao trabalho mais dispostos, com garra e com força para oferecermos o melhor atendimento possível à população”, disse Bianca.
“Hoje a Câmara faz uma correção para os servidores da enfermagem que lutam há quase 30 anos para verem esse direito reconhecido”, disse Ana Lúcia de Araújo.
Veja a comemoração dos servidores logo após a aprovação em primeira votação
