Só em 2021 cerca de 300 mil crianças foram vítimas de violência em todo o Brasil; em Maringá foram mais de 500, os dados oficiais podem porém não refletir a realidade dos números efetivos, já que a rede de proteção que trabalha para combater a violência não trabalha em modo integrado.
O decreto assinado hoje, 10, pelo vice-prefeito de Maringá Edson Scabora no auditório Hélio Moreira criando a Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente e a assinatura do termo de adesão para a implantação da Casa da Criança, local onde funcionará o Centro de Atendimento Integrado que será construído com recursos do Governo Federal, que também fornecerá a metodologia de trabalho, são mais duas armas que o Poder Público Municipal passa a ter em mãos para acabar com a violência institucional pela qual uma vítima passa quando é obrigada a contar a violência sofrida por até dez vezes consecutivas. É consenso entre as autoridades que atuam no combate à violência contra menores que é possível reduzir a índices perto do zero a violência no ambiente doméstico se os serviços oferecidos passarem a funcionar em modo integrado.
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A ideia de criar um Centro de Atendimento Integrado que reúna todos os órgãos que atualmente combatem o fenômeno social com eficácia reduzida, não é coisa nova em Maringá. Há mais de dez anos que o município tenta integrar os serviços para obter resultados mais positivos.
A nova comissão se junta à recém criada Secretaria da Criança – Secriança, aos dez conselheiros tutelares que compõem as unidades das zonas norte e sul, ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, ao Núcleo de Proteção à Criança – Nucria – órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, à Vara Especial de Combate a Violência Infantil do Fórum e a outros entes de natureza privada que oferecem suporte e atendimento em várias áreas como saúde e educação.
A construção da Casa de Acolhimento é considerada fator primordial para que a integração dos serviços aconteça. É nela que o Poder Público pretende instalar as sedes de todos os serviços oferecidos em tutela dos direitos de menores.
O vice-prefeito Scabora disse a O FATO MARINGÁ “que ser a primeira cidade a eliminar a violência institucional passa pelas medidas
implantadas hoje no município e que Maringá quer ser referência nacional no combate à violência infantil”.
A secretária da Criança Aline Câmara concorda com o vice-prefeito e diz que a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência será uma das tarefas que a nova comissão terá como missão; e que a partir daí, acontecerá a integração das ações de todos os órgãos e secretarias municipais envolvidas.
Queremos que a criança vítima de violência receba todo atendimento necessário em um único local para que todas as medidas necessárias sejam tomadas rapidamente solucionando o problema e evitando que a criança seja submetida a novos constrangimentos”, disse a Secretaria da Criança Aline Câmara.
“Em relação à Casa da Criança e do Adolescente, local onde funcionará o Centro Integrado, o primeiro passo foi assinar o termo de adesão à metodologia oferecida pelo Governo Federal que construirá a estrutura em Maringá. Queremos que a criança vítima de violência receba todo atendimento necessário em um único local para que todas as medidas necessárias sejam tomadas rapidamente solucionando o problema e evitando que a criança seja submetida a novos constrangimentos”, disse Câmara.
Atualmente, a maioria dos casos de violência que chegam no Nucria estão acontecendo há anos, e isso pode ser evitado com a integração dos serviços”,
explica o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Ailton Morelli
O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente diz que estamos vivendo um momento importante, mas que não podemos pensar que estamos vencendo a guerra contra a violência. “Para que vençamos essa guerra, temos vencer uma outra guerra de aceitar que a violência existe e que ela está em todos os lugares. Maringá tem uma rede de proteção muito interessante, mas estruturas como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS – estão precisando de mais equipes e a pandemia acabou por reduzir ainda mais o efetivo das unidades. Ter mais mão de obra especializada, serve para acabar com a lista de espera, inclusive de casos de violência que não estão mais em fase inicial, mas que já são de conhecimento das autoridades”, explica Ailton Morelli.
“É preciso também integração com a Rede Municipal de Saúde. Hoje nós contamos com os serviços do Hospital São Rafael, contratado com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente e que dá o suporte que a Rede Municipal não consegue dar, que é o atendimento psicoterápico das crianças vítimas de violência. Ainda assim, Maringá é muito privilegiada em termos de estrutura, e só nos falta integração entre os serviços oferecidos para que tudo funcione em modo adequado”, afirma o presidente.
Morelli diz ainda que, oferecer educação em tempo integral e com a presença de profissionais como Assistentes Sociais e Psicologos, algo que atualmente não existe nas escolas, vai ajudar a identificar casos de violência intradomiciliar em modo precoce para que a solução seja encontrada o mais rápido possível.
“Quanto mais rápido identificamos o caso, mais fácil é encontrar a solução. Atualmente, a maioria dos casos de violência que chegam no Nucria estão acontecendo há anos, e isso pode ser evitado com a integração dos serviços”, concluiu Morelli
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