O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), tornou pública uma lista contendo os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Em alguns casos, o patrimônio declarado pelo candidato é superior a R$ 1 milhão.
Situações como essa apontam potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, já que os indícios apontam renda incompatível com as regras estabelecidas pelo programa. A lista foi apresentada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
A relação divulgada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar, por exemplo, benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal e benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro.
O Ministério da Cidadania decidiu pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade de os beneficiários contestarem a deliberação. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Reportagem, Marquezan Araújo – Fonte: Brasil 61
16 candidatos a vereador em Maringá estão na lista do TCU
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Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Alertas importantes:
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
