A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Cultura, realiza uma consulta pública online sobre a ′Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura′. Até às 23h59 desta quinta-feira, 4, a comunidade pode apresentar sugestões sobre a aplicação dos R$ 2,6 milhões recebidos pelo município para fomento à cultura, por meio do programa do Governo Federal instituído pela lei nº 14.399 (clique aqui para acessar o plano anual de aplicação dos recursos e participar da consulta pública).
Organizado com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o plano anual de aplicação dos recursos foi apresentado para a classe artística e comunidade em geral em audiência pública em março. A consulta pública é a terceira etapa do processo para financiamento e manutenção de agentes e espaços, além de ações artísticas e culturais.
O documento prevê duas metas gerais com diferentes ações. A primeira meta prevê a destinação de R$ 1,9 milhão para custo operacional (contratação de pareceristas e agentes locais de apoio), fomento cultural (capacitação, chamamento público, bolsas e projetos continuados), obras e reformas de espaços culturais e subsídios para manutenção de espaços e organizações culturais. A segunda meta será voltada para a implementação da ′Política Nacional de Cultura Viva′, no valor de R$ 709 mil, para fomento das redes de pontos de cultura.
“A gestão municipal promove a participação popular para definir a destinação de recursos de fomento à cultura. Mais uma vez, o município garantiu um repasse federal para aplicação nos projetos culturais da nossa cidade, com foco na democratização das políticas públicas culturais”, destaca o secretário de Cultura, Victor Simião.
ASC/PMM
