foto: Sandro Nascimento
Um ato da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná publicado em Diário Oficial no domingo (22) regulamenta, provisoriamente, o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”. A medida será utilizada até que um projeto de resolução, que será apresentado na sessão desta segunda-feira (23) que será realizada por meio virtual, ou seja, sem a presença dos deputados estaduais, seja votado pelos deputados. No comando da sessão, de modo presencial, estarão apenas o presidente Ademar Traiano (PSDB) e o primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB).
O sistema a ser utilizado foi elaborado pelos servidores da própria Assembleia em tempo recorde. Em menos de uma semana um sistema que já estava sendo elaborado para utilização pelas Comissões foi transformado para operar também de forma virtual para permitir que os trabalhos do Legislativo não sejam interrompidos nesse período de restrições por causa do coronavírus. “Estamos testando um sistema inovador para enfrentar os tempos do coronavírus sem paralisar a Assembleia. Neste domingo fizemos testes com um sistema de votação remota em que as sessões possam ser realizadas de modo virtual e que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases através de votações via smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Estamos inovando para enfrentar essa crise sem que seja preciso interromper os trabalhos do Parlamento”, disse Traiano.
O primeiro secretário, deputado Romanelli, reforça que a Assembleia não pode interromper o trabalho, visto que muitos projetos deverão ser votados nesse período para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. “O Parlamento não pode parar. Temos matérias importantes para serem votadas. Isso exige que os deputados, que representam a população, estejam exercendo seus mandatos e transmitindo o desejo dos paranaenses, mesmo que de forma remota”, disse. “Muitos dos deputados, aliás, estarão em suas bases acompanhando a situação de perto. Isto permite que possamos discutir e repassar aos outros poderes um panorama de todo o estado”, completou.
Romanelli também destacou a agilidade dos servidores para a elaboração do novo sistema. “No mais, agradeço ao nosso valoroso time de tecnologia da informação que trabalhou de forma ágil para o desenvolvimento desta ferramenta que vai permitir uma maior segurança tanto dos deputados, como dos funcionários do Legislativo”.
A Assembleia do Paraná será uma das primeiras do país a implantar tal sistema. O Congresso Nacional também tem adotado o sistema virtual para a votação de proposições. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na última semana uma sessão virtual, a Assembleia da Paraíba realizou uma sessão virtual na manhã desta segunhda-feira, e outras Assembleias, como a de Goiás e Minas Gerais, já estudam a implantação de sistema que será disponibilizado pelo Senado Federal. O Sistema de Deliberação Remota também será utilizado para a realização das reuniões das Comissões permanentes da Assembleia.
CCJ – Também prevista para esta segunda-feira, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será realizada através do novo sistema de votação virtual. A reunião da CCJ acontece logo após o término da sessão plenária.
Tanto a CCJ quanto a sessão plenária podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.
Fonte: ASC/ALEP
