OFATOMARINGA.COM
No Result
View All Result
  • Home
  • WEBTV
  • MARINGÁ
  • GERAL
  • PARANÁ
  • NACIONAL
  • INTERNACIONAL
  • POLÍTICA
  • ESPORTES
  • CULTURA
  • ARTIGOS
  • OFATO.DOC
  • Home
  • WEBTV
  • MARINGÁ
  • GERAL
  • PARANÁ
  • NACIONAL
  • INTERNACIONAL
  • POLÍTICA
  • ESPORTES
  • CULTURA
  • ARTIGOS
  • OFATO.DOC
No Result
View All Result
OFATOMARINGA.COM
No Result
View All Result

Home GERAL

ALEP: Bancada feminina entrega Código de Defesa dos Direitos da Mulher à Secretária Leandre dal Ponte

a líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputada estadual Mabel Canto (PSDB), junto às deputadas Márcia Huçulak (PSD) e Luciana Rafagnin (PT), entregou à secretária da mulher, Leandre Dal Ponte, uma cópia do projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense

Por O Fato Redação
12/09/2023
em GERAL

Nesta segunda-feira (11), a líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputada estadual Mabel Canto (PSDB), junto às deputadas Márcia Huçulak (PSD) e Luciana Rafagnin (PT), entregou à secretária da mulher, Leandre Dal Ponte, uma cópia do projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense, que busca consolidar a legislação estadual pertinente aos direitos da mulher. A ideia é organizar 62 leis em prol das mulheres com o objetivo de facilitar o acesso à população.

Mabel explica que o Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense será “um instrumento que contribuirá para que não só as mulheres, mas todo cidadão paranaense conheça, respeite e pratique os direitos conquistados por meio de anos de luta em prol da equidade entre homens e mulheres”. De acordo com o texto, buscou-se selecionar toda a legislação vigente encontrada nos bancos de dados da Casa Civil do Governo do Estado e Assembleia que tratam de direitos das mulheres.

Segundo Mabel, nos próximos dias serão entregues cópias do projeto de código para outros órgãos, como o Ministério Público do Paraná, OAB Paraná, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Paraná, além de outras entidades envolvidas para que, no prazo de 60 dias, apresentem sugestões ao projeto. A reunião ainda abordou a regulamentação de leis em prol das mulheres, o Fundo da Mulher, e também as possíveis emendas ao projeto do Plano Plurianual (PPA), para os anos de 2024 a 2027, que deve ser apresentado pelo Governo à Casa em setembro.

“A apresentação das sugestões desses órgãos visa agregar a construção do código. Todos esses órgãos têm um trabalho em prol da mulher e tenho certeza que as sugestões serão benéficas ao nosso projeto”, concluiu a deputada Mabel Canto. ASC/ALEP

Tags: alepbancada femininacódigo direito da mulherdeputadasgoverno do Paranásecretária Leandre dal Ponte
CompartilharTweetEnviar

Notícias Relacionadas

PARANÁ

UEL abre inscrições para 450 vagas do curso especial pré-vestibular gratuito

Por O Fato Redação
14/11/2026

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) divulgou o edital de seleção socioeconômica para o Curso Especial Pré-Vestibular (CEPV) de 2027. Ao todo,...

Read moreDetails

HUM recebe primeiro aparelho Maldi Tof para identificação bacteriana

Com IA, PCPR prende mais de um procurado por dia por crimes sexuais e violência contra a mulher

Alep aprova título de Utilidade Pública para Associação Quilombola Apepú

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Moro reage a corte de recursos dos estados: “Não aceitamos ajuste fiscal à custa do Paraná”

Paraná é primeiro estado a mapear relação entre economia e uso da água

Tecpar desenvolve e oferece ao mercado nova Certificação Gestão de Ativos

Empresas atingidas pelo tornado em Maringá terão crédito de até R$ 20 mil cada e com juros zero

Outras notícias

Paraná vai eleger em 1º de outubro membros de 423 conselhos tutelares

foto: Marcio Pinheiro/MDR

Defesa Civil Nacional emite novo alerta de chuvas intensas no Rio Grande do Sul

POMODORO COMUNICAÇÃO SOCIAL – LEONEL GROUP LTDA
Portal de Notícias e Web tv O FATO MARINGÁ
CNPJ 27.518.807/0001-77
Avenida Carlos Gomes, 146 – Sobreloja – Zona 5
CEP – 87.015-200 – Maringá – Paraná
Telefone (44) 9 9713 0030

Redação:

Editor Chefe: José Carlos Leonel – MTBE 0011979/PR
Ligiane Ciola: Jornalista Responsável – MTBE – 30014

No Result
View All Result
  • WEBTV
  • MARINGÁ
  • GERAL
  • PARANÁ
  • NACIONAL
  • INTERNACIONAL
  • POLÍTICA
  • ESPORTES
  • CULTURA
  • ARTIGOS
  • OFATO.DOC