Os deputados estaduais iniciam na quarta-feira (21) a votação do projeto de lei 432/2022, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023. A peça orçamentária do ano que vem prevê receita total de R$ 60,5 bilhões. O projeto ainda aguarda parecer da Comissão de Orçamento, para tramitar na forma de um substitutivo geral da Comissão, que analisou o texto do Executivo e acatou emendas apresentadas pelos parlamentares.
As sessões plenárias desta semana (quarta, quinta e sexta) serão realizadas de forma 100% remota a partir das 9h30. Profissionais de imprensa e população poderão acompanhar os trabalhos legislativos através da TV Assembleia (canal 10.2 em TV aberta e 16 pela Claro/Net), site e redes sociais do Legislativo. A Assembleia Legislativa seguirá fechada em razão das férias coletivas concedidas aos servidores.
Também na pauta, aguardando análise das emendas parlamentares pela Comissão de Constituição e Justiça, os projetos de lei do Poder Executivo que tratam da gestão dos hospitais regionais e universitários do Estado.
O projeto de lei 507/2022, que permite ao Estado realizar a concessão dos hospitais regionais de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava, recebeu 13 emendas de plenário e será votado em segundo turno, assim como o projeto de lei 522/2022 que trata dos hospitais universitários e que recebeu sete emendas de plenário.
Na quarta-feira (21) serão realizadas duas sessões. Uma ordinária de terça-feira (20) postergada para a quarta-feira com 20 itens na pauta e a sessão ordinária de quarta-feira com dez itens. ASC