O episódio de racismo ocorrido nos últimos dias com o jogador brasileiro Vini Júnior lançou luz sobre o racismo estrutural ainda fortemente presente na sociedade contemporânea, colocando em evidência a urgência da continuidade na implantação de políticas afirmativas de enfrentamento à discriminação racial. É preciso avançar na institucionalização de mecanismos que reparem violências históricas e propiciem a cultura da paz e a igualdade de oportunidades. Sem dúvidas, a educação é o caminho mais eficiente para isto. E, neste sentido, não cabe apenas rever o conteúdo didático pedagógico, mas proporcionar de fato a inclusão. No Brasil, país com 55,7% da população autodeclarada preta ou parda (IBGE), apenas 21,6% dos docentes das faculdades são negros. Sendo que, em 2021, só 48% destas instituições tinham pelo menos 20% do seu corpo docente composto por negros. Quando analisados os números da região sul, a exclusão se mostra ainda mais evidente. Embora com 26% da população composta por negros, estes representam irrisórios 5,9% do quadro de professores do ensino superior (Censo da Educação).
Dentre as vagas destinadas aos alunos já faz tempo que vigoram as cotas raciais nas universidades federais e, no caso do Paraná, entre as universidades estaduais. Sendo que uma das últimas a implantar esta política foi a Universidade Estadual de Maringá (UEM) que reparou tal situação em 2020, quando passou a destinar 20% de suas vagas de graduação para estudantes pretos e pardos. Condição que vem transformando o ambiente universitário positivamente. No entanto, ainda entre os professores as diferenças, no que se refere ao número de pretos e pardos, é estarrecedora.
“Na UEM entre 1400 docentes
apenas 9 são negros, ou seja,
não chegam a 1% do total”.
As cotas raciais permitem a jovens pretos e pardos a inclusão em níveis superiores de educação cobrindo uma lacuna histórica que relegou a essa parte da nossa população as piores condições de trabalho e de salário e, consequentemente, de qualidade de vida. Porém, esses alunos ainda não vêm na sala de aula e nos laboratórios das universidades pessoas da mesma raça, que lhes causem admiração e os incentivem a ocupar estes mesmos espaços no futuro, que os façam acreditar que podem, de fato, se tornarem mestres, doutores e profissionais destacados em todas as áreas de conhecimento. E que compartilhem com aqueles que sempre estiveram ali realidades distintas que contribuem para o processo de aprendizado.
Para mudar este quadro e proporcionar maior inclusão, em 2014, a legislação brasileira passou a destinar 20% das vagas de concurso público para pretos e pardos. No estado de São Paulo onde 40,1% da população é preta ou parda e compõe só 3,8% do quadro de professores, a Universidade de São Paulo (USP) passou a destinar 20% de suas vagas em concursos para negros, embora contestadas por alguns pela forma como isto é feito, valor só aplicado a partir de um número mínimo de vagas.
Dentre as universidades estaduais do Paraná, que ficaram quase uma década sem autorização de concursos públicos para reposição de seu quadro de docentes, a reabertura deste processo permite, agora, mudar essa realidade com a criação do mesmo quantitativo de cotas para professores e professoras pretos e pardos. Na UEM, o Conselho de Administração (CAD) regulamentou em 2022 a lotação dos quantitativos de docentes em seus departamentos, conforme número total de vagas autorizadas em Decreto para cada universidade realizar seus concursos públicos, mas sem nenhuma referência às cotas raciais. Existe uma janela de oportunidade para mudar esta realidade e para tornar a universidade paranaense integralmente inclusiva.
Na UEM, que deve abrir concursos públicos para docentes a partir deste ano, já seria possível implantar a política de cotas raciais, basta a comunidade acadêmica assim desejar. Se aprovada, logo teríamos uma nova universidade, mais democrática e inclusiva, pronta para construir o Paraná e o Brasil do futuro, repletos de Vinícius Juniores em todas as áreas, dentro e fora do campus.
