Créditos: Orlando Kissner/Alep
O primeiro passo para o desenvolvimento do Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis) foi dado nesta segunda-feira (14) com a assinatura de mais um termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa do Paraná, por intermédio da Escola do Legislativo, e a Universidade Federal do Paraná. Parceiras de longa data, as instituições atuarão de forma conjunta para fomentar a pesquisa acadêmica sobre as atividades e políticas públicas desenvolvidas pelos poderes legislativos estadual e municipal e também na capacitação de servidores, acadêmicos e pesquisadores.
Além da atuação conjunta na área da pesquisa, a cooperação vai permitir que o corpo técnico da universidade preste consultoria ao Poder Legislativo sempre que o assunto for pertinente às atividades do laboratório. “Nós estamos propiciando através da Escola do Legislativo, ao firmar esse termo de cooperação, que possamos trazer as ideias e a análise técnica e científica de propostas que possam surgir aqui dentro da Assembleia com a validade da Universidade Federal e da Escola do Legislativo. É mais uma contribuição que o Poder Legislativo está dando aos paranaenses ao buscar o conhecimento dos mestres e professores da Universidade Federal para respaldar muitas decisões que precisamos tomar aqui no Legislativo”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), acredita que a interação entre o Poder Legislativo e a academia é uma das formas de fortalecer o processo legislativo e a democracia. “A Assembleia Legislativa é uma instituição aberta à inovação. Nós temos um processo permanente de interação com a opinião pública. Todos os dias, através dos nossos canais de comunicação, a população manifesta opiniões de projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa. Quando se traz a academia, professores e acadêmicos da área de Ciência Politica, para discutir justamente o processo legislativo você enriquece esse debate tecnicamente. O resultado disso vai ser que vamos produzir leis de melhor qualidade, vamos debater inclusive aquilo que hoje são limites do próprio poder em relação à suas competências e prerrogativas e isso fortalece o processo legislativo que é fundamental na democracia. Fortalecer o parlamento é fortalecer a democracia, o estado democrático de direito”.
O reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, destacou que as instituições completam 110 anos de parceria e que a atual gestão é que mais articulou junto à universidade na busca do conhecimento científico. “O essencial é que as competências da universidade possam ser desdobradas e articuladas com as necessidades da Assembleia, fazendo com que a universidade contribua em mais esse convênio para o desenvolvimento tanto dos recursos humanos para Assembleia quanto da capacitação para políticas públicas para o futuro. Quando a universidade faz pontes, em particular com o poder público e com a Casa do Povo Paranaenses, que alias é onde foi criada a universidade em 1912, eu acho que nós desabrochamos aquilo que é a nossa própria missão. Então, quando nós contribuímos, como fazemos em tantos outros projetos, para que a Assembleia Legislativa do Paraná possa também fazer a sua missão e suas políticas a partir da qualificação que a universidade, que é uma mater de todos os paranaenses, oferece”.
As primeiras atividades práticas da cooperação começam a acontecer já a partir do próximo mês, por intermédio da Escola do Legislativo. “O processo legislativo é extremamente complexo, envolve muitas questões do regimento interno e só a prática leva a compreensão total de como funciona tramitação das proposições, a fiscalização da Assembleia e o trabalho dos deputados. Desde que a escola foi criada, a nossa ideia é, primeiramente, qualificar servidores, mas também aproximar o cidadão da Assembleia, escancarar as portas da Assembleia para a população. Uma Casa aberta, que entenda as demandas da população, certamente é uma Casa que vai fazer um trabalho melhor para a população”, relatou o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi.
Também participaram da formalização do convênio o deputado Goura (PDT), a vice-reitora da UFPR, Graciela Bolzón de Muniz, o diretor do Setor de Ciências Humanas, João Frederico Rickli, o vice-diretor do Setor de Ciências Humanas, Rodrigo Tavares, e Marco Antonio Cavalieri, pró-reitor de Administração.
ASC/ALEP
