Como país anfitrião, o Brasil está atuando para que a Cúpula do Clima da ONU de 2025, a COP30, tenha a “maior e melhor participação indígena”. A declaração foi feita pela ministra dos Povos Indígenas, durante sua participação no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em Nova Iorque.
Sonia Guajajara afirmou que, do ponto de vista dos povos tradicionais, o resultado mais importante da COP30 seria o “reconhecimento formal” da importância do conhecimento e dos territórios indígenas na resposta aos desafios do clima.
Demarcação de terras
“O Ministério dos Povos Indígenas está com essa iniciativa de formação de jovens indígenas e é o que nós estamos chamando de diplomatas indígenas, para que possam fazer uma incidência direta com os negociadores no momento ali da tomada de decisões. Acho que é muito importante essa orientação, esse olhar dos povos indígenas. Estamos pautando que demarcação de territórios possam fazer parte também dos acordos dos textos oficiais, como parte dessa solução para a crise climática”.
Sonia Guajajara disse que é preciso incluir “a regularização fundiária dos territórios indígenas” como parte das medidas dos Compromissos Nacionalmente Determinados apresentados pelo Brasil para cumprir o Acordo do Clima de Paris.
“O alcance dessa meta não será possível se não incluir a demarcação das terras indígenas. É uma conta que já está dada, que já está feita. E como o Brasil tem um passivo muito grande de territórios ainda a serem reconhecidos, nós estamos com esse planejamento de avançar com a demarcação das terras indígenas para o alcance da meta de redução do desmatamento”.
Desintrusão do garimpo ilegal
A preparação para a COP30 envolve ainda a criação de um comitê internacional com representação de povos indígenas de várias partes do mundo, liderado pelo Brasil. O objetivo é reunir essas diversidades para fortalecer o “posicionamento dos indígenas como guardiões da Mãe Terra” e “maiores protetores da biodiversidade”.
Em relação à situação no estado do Pará, onde será realizada a COP30, Sonia Guajajara mencionou que o ministério está planejando ações de desintrusão do garimpo ilegal das terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó. Ela destacou a preocupação com a eventual extração de minerais para a transição energética.
“Os grandes líderes mundiais estão discutindo a necessidade e as medidas para fazer essa transição. Mas não se está havendo muita adesão em ceder, em abrir mão de determinadas explorações. O Brasil tem discutido muito para fazer essa transição energética. Nós, do Ministério dos Povos Indígenas, temos defendido o processo de consulta. É muito importante que agora a Convenção 139 seja de fato implementada para garantir o consentimento livre prévio informado dos povos indígenas”.
É preciso “reflorestar mentes”
Citando o fato de que os povos indígenas representam apenas 5% da população mundial, mas protegem 82% da biodiversidade que ainda resta no planeta, a ministra disse que ameaçar os direitos indígenas significa ameaçar a biodiversidade.
“Nós não podemos ter vida no planeta se não há uma biodiversidade viva. Então é muito importante de olhar para os povos indígenas e entender a importância dos povos e dos territórios indígenas protegidos. Porque onde tem indígena a presença indígena é certeza de água limpa, de alimentação sem veneno, de floresta em pé da biodiversidade protegida. Então, como não considerar tudo isso?”
Sonia Guajajara declarou que é o momento de “reflorestar mentes”, criando uma mudança de comportamento, pensamento e projetos para que o futuro não seja totalmente comprometido.
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