Dentre os muitos impactos das chuvas e inundações que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, está a grande quantidade de desalojados. Segundo agências de notícias, mais de 72 mil pessoas estão morando provisoriamente em abrigos.
Legislação específica
“Nós temos inclusive uma legislação específica que prevê a emissão de vistos, a concessão de vistos e a autorização de residência para pessoas que foram afetadas por calamidades, como desastres ambientais”.
Ela citou como exemplo de aplicação desta legislação o acolhimento de um grande fluxo de imigrantes haitianos em 2011, que teve como fundamento o terremoto que atingiu o país caribenho.
Em relação ao Rio Grande do Sul, Luana Medeiros destacou a assistência aos deslocados internos e a necessidade de “criar resiliência nas cidades para que elas consigam enfrentar as mudanças climáticas”. A Defesa Civil do estado confirmou 163 mortes e 72 desaparecidos até o momento.
Deslocamento interno no Brasil
A diretora do Departamento de Migrações ressaltou que o país tem um longo histórico de movimentações populacionais ligadas a dinâmicas econômicas e climáticas.
“Deslocamento interno não é uma realidade nova no Brasil. Se você pensar historicamente, a gente sempre teve fluxos de migrações internas do norte para o sudeste, de todas as regiões do Brasil para o norte, de acordo com os ciclos econômicos, ou então motivados por, por exemplo, questões de secas prolongadas, enchentes. Então é um tema que o Brasil já trata, já estuda há algum tempo”.
Olhando para um futuro em que os eventos climáticos tendem a se tornar mais extremos e comuns, Luana Medeiros citou esforços de preparação por parte do governo.
“Existem programas específicos, planos de contingências específicos do Ministério de Desenvolvimento Regional ou da Defesa Civil. E existe um monitoramento das regiões que são mais propícias a ter esse tipo de situação. Então, a ideia é fortalecer esse monitoramento, usar ferramentas de inteligência e trabalhar de uma forma conjunta o governo federal, os estados e os municípios, para que a gente esteja cada vez mais preparado para esses fenômenos que, infelizmente, estão cada vez mais frequentes”.
Em entrevista para a ONU News, em Nova Iorque, a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luana Medeiros, afirmou que a legislação do país “já estava preparada” para lidar com tema dos deslocados por tragédias ambientais.
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