O Fato Maringá
No Result
View All Result
  • Home
  • WEBTV
  • Maringá
  • Geral
  • PR/Região
  • Nacional
  • Internacional
  • Política
  • Esporte
  • Cultura
  • Colunistas
  • OFATO.DOC
  • Home
  • WEBTV
  • Maringá
  • Geral
  • PR/Região
  • Nacional
  • Internacional
  • Política
  • Esporte
  • Cultura
  • Colunistas
  • OFATO.DOC
No Result
View All Result
O Fato Maringá
No Result
View All Result
Home Nacional

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Projeto seguirá para o Senado

Por O Fato Redação
08/03/2023
em Nacional
Foto: Agência Câmara de Notícias

Foto: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao qual estão apensados outros sete projetos sobre o mesmo tema.

Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Segundo o texto aprovado, o direito caberá ainda em situações nas quais a paciente tem de ficar inconsciente ou apresenta confusão mental ou desorientação em razão do procedimento.

A exceção é para atendimentos realizados em centros cirúrgicos e de terapia intensiva que possuam restrições de segurança. Esses casos devem ser justificados pelo corpo clínico da unidade de saúde, sendo admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

Na regra geral, o acompanhante será de livre escolha da paciente; ou de seu representante legal, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade.

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde estarão autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante.

“Acolhemos pedido do Conselho Federal de Medicina para incluir esse dispositivo que permite a realização do procedimento no caso de atraso do acompanhante”, disse a relatora.

 

Aviso
As unidades de saúde de todo o País deverão manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre esse direito.

Atualmente, o aviso é obrigatório somente para os hospitais porque o acompanhante é garantido pela lei para o parto.

 

Debate
Para a deputada Yandra Moura (União-SE), autora de um dos projetos apensados, “a realidade mostra outra face difícil de acreditar”. “Não estamos livres de sermos violentadas em ambientes de saúde em tratamentos médico-hospitalares”, afirmou.

Também autor de um dos projetos, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ressaltou a importância da medida aprovada. “Nós observamos casos recentes e antigos neste Brasil de homens covardes, criminosos, que se aproveitam desse momento de vulnerabilidade das mulheres e que as estupram”, declarou.

Outra autora de projeto semelhante, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) acrescentou que “a ausência de orientações claras na legislação tem criado brechas para que mulheres fiquem vulneráveis em consultórios e salas de exame”.

Segundo a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), uma média de 373 abusos sexuais foram denunciados dentro das unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022. “Vocês sabem que muitas mulheres indígenas não têm a sua cultura de parto respeitada em hospitais, que não preservam sua placenta, algo importante para seu povo?”, questionou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto busca uma proteção importante para a mulher. “Nós não podemos ignorar todas as violências que as mulheres sofrem. E nós temos um país que tem um pacto extremamente letal entre o patrimonialismo, o patriarcalismo, o sexismo e o racismo”, disse.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) comemorou a aprovação, mas opinou que ainda é pouco. “É muito insuficiente em um Brasil que teve, em 2022, 822 mil casos de estupro, um a cada 2 minutos, a maioria de meninas. Temos de avançar no Protocolo Não Se Calem a fim fazer valer o direito de uma menina não ser mãe”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO

Tags: Exames com sedaçãomulheressedação
CompartilharTweetEnviar

Notícias Relacionadas

foto: Elza Fiuza\ Agência Brasil
Nacional

Pós-pandemia: 45% das mulheres mostram algum tipo de transtorno mental

Por O Fato Redação
30/08/2023

O relatório Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres, desenvolvido pela Organização não governamental -...

Read more

Cultura prepara os editais da Lei Paulo Gustavo: veja quem poderá participar

PADRE LEOMAR: MARIA MADALENA, EMPODERAMENTO DO FEMININO NA VISÃO DO PAPA FRANCISCO

UEM TV produz série documental em homenagem às mulheres da universidade

Agência do Trabalhador oferece 388 vagas de emprego flexibilizadas para o público feminino nesta quarta, 8

Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022

Alep vai conceder prêmio para mulheres em destaque na sociedade

Clemilda Neto assume Diretoria de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

ONU aprova orçamento regular de US$ 3,39 bilhões para 2023

Outras notícias

Boletim Covid dos últimos três dias indica 99 contágios

foto: arquivo O FATO

MEGA acumula de novo. Dois paranaenses faturam na quina

POMODORO COMUNICAÇÃO SOCIAL – LEONEL GROUP LTDA
Portal de Notícias e Web tv O FATO MARINGÁ
CNPJ 27.518.807/0001-77
Avenida Carlos Gomes, 146 – Sobreloja – Zona 5
CEP – 87.015-200 – Maringá – Paraná
Telefone (44) 9 9713 0030

Redação:

Editor Chefe: José Carlos Leonel – MTBE 0011979/PR
Ligiane Ciola: Jornalista Responsável – MTBE – 30014

No Result
View All Result
  • WEBTV
  • Maringá
  • Geral
  • PR/Região
  • Nacional
  • Internacional
  • Política
  • Esporte
  • Cultura
  • Colunistas
  • OFATO.DOC