A expectativa sobre a aprovação do projeto de Lei 16.058/2021 que cria o Conselho Municipal LGBTIA+ enviado à Câmara Municipal de Maringá pelo Poder Executivo não era das melhores; isso porque em 13 de julho, dia da última Sessão Ordinária do primeiro semestre, a Casa de Leis rejeitou a projeto que concedia a funcionários públicos municipais pertencentes aos grupo LGBTIA+ que usassem seus nomes sociais em suas funções e atribuições profissionais. Na ocasião, o projeto foi rejeitado por 7 votos a 6 e houve muita polêmica, principalmente do lado de fora da Câmara.
Veja o momento da aprovação do projeto de Lei 16.058/2021
Na sessão de hoje, 17, a história foi diferente; a Lei passou com 10 votos à favor contra 3 contrários. O projeto ainda deve passar por mais duas votações antes de ser enviado para sanção do prefeito e poderá receber emendas modificativas.
A sessão de hoje contou com a presença de público, muitas pessoas eram ligadas aos grupos LGBTIA+ existentes na cidade.
Domingos Trevizan, Chefe de Gabinete do Prefeito Ulisses Maia acompanhou a sessão e falando com a redação de O FATO MARINGÁ, defendeu a criação do Conselho. Trevizan disse que apesar de contar com 50% de sujeitos pertecentes à Administração Pública, “nenhum ocupará o cargo de presidente do Conselho, porque a gestão considera que a função tem que ser ocupado por um cidadão. A proposta da administração Ulisses Maia tem objetivo de respeitar a dignidade humana. Os seres humanos com todas suas diferenças precisam ter voz, e em Maringá não poderia ser diferente”.
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