O maior montante em recursos econômicos da pasta da Cultura Municipal de Maringá voltado ao incentivo à cultura vai mudar de nome. Deixa de ser Prêmio Aniceto Matti para se chamar Fomento Aniceto Matti. Muda a nomenclatura, mas não a essência. Os recursos na ordem de R$ 3 milhões serão distribuídos pela secretaria de Cultura entre mais de 50 projetos artísticos culturais elaborados por agentes culturais residentes em Maringá há pelo menos dois anos.
A mudança do nome, explica Francisco Pinheiro, Superintendente de Cultura da Semuc,“serve para que os incentivos a ações culturais através do fomento sejam efetivados com foco em novos projetos”. Pinheiro explica “que a modalidade “Prêmio”, é mais apropriada para se usar no caso de reconhecimento a obras já realizadas. A mudança coloca o incentivo municipal em acordo com Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e com o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), ambos do Governo Federal.”, conclui Francisco.
A Lei 17.080/2024 de autoria do Poder Executivo começa a ser votada nesta terça-feira, 10, e dispõe sobre a liberação dos recursos para execução através de chamamento público de incentivo à Cultura no ano de 2024.
Nesta terça, 10, o plenário vota a Lei pela primeira vez. Se passar volta ao plenário na quinta para ser votada novamente. Na segunda votação, ele ainda pode receber emendas; superando-as e também a terceira votação que é mera formalidade, vai para sanção do prefeito. Entre os vereadores não há resistência ao projeto que deve passar com tranquilidade.
A nova Lei só entra em vigor a partir de 2025. Para a edição de 2024 ainda vai acontecer sob a tutela da Lei anterior.
EDITAL 2024
A Semuc deve abrir inscrições nos proximos dias e os artistas terão 40 dias para se inscreverem.
Após as inscrições, os projetos são analisados, selecionados, os contratos são assinados e os recursos serão entregues aos vencedores que terão até oito meses para executá-los oferecendo arte em suas formas.
São admitidos projetos em quatro lotes: Dois de Artes Cênicas com previsão de nove prêmios, para Arte Popular, Urbana, Visual, Dança, Literatura, Leitura, Música, Projetos Audiovisual e Patrimônio Cultural. O terceiro lote vai contemplar dois projetos de audiovisual, enquanto o quarto contemplará doze projetos para iniciantes.
Veja no Maringá Histórica, quem foi Aniceto Matti