A sessão ordinária desta terça-feira, 26, além da pauta tradicional com seis projetos de lei e 11 requerimentos de informação, previa também a votação da abertura de uma CPI na saúde pública de Maringá para investigar compras diretas ou por meio de licitações através da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos doze meses.
O pedido de abertura deriva da fala de Jair Biatto durante a sessão do dia 21, quando o secretário municipal de saúde disse que “a prefeitura compra produtos com preços até três vezes mais caro do que o setor. privado”.
Quatro vereadores da oposição, Jamal Fares (PSB), William Gentil (PSB), Chico Caiana (PTB) e Jean Marques (Podemos), queriam a abertura de uma CPI que investigasse as compras da saúde desde o início do mandato e até tentaram protocolar uma proposta na casa mas não obtiveram o número de assinaturas necessárias.
Com dez assinaturas, a proposta que acabou entrando em pauta foi a do vereador Sidnei Telles. Além da dele, o documento contou com as assinaturas dos vereadores Alex Chaves, Altamir Antônio dos Santos, Belino Bravin, Carlos Mariucci, Flávio Mantovani, Mário Hossokawa, Odair Fogueteiro, Onivaldo Barris.
PRIMEIRA POLÊMICA:
Inconformados com a situação, os vereadores da oposição Jamal Fares (PSB), William Gentil (PSB), Chico Caiana (PTB) usaram a tribuna durante o “pequeno expediente”, espaço de tempo que acontece antes da discussão da ordem do dia e dedicado a pronunciamentos livres dos vereadores, para protestar contra os demais edis que não apoiaram a proposta que queriam apresentar.
O pequeno expediente pode ser visto no vídeo abaixo, a partir dos 35 minutos.
A POLÊMICA SOBRE O QUINTO NOME – A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO E ESCOLHA DA COMISSÃO DA CPI
Aprovar a criação da CPI não foi uma tarefa dificil, duro mesmo foi conseguir formar a comissão de cinco vereadores para compor a Comissão Parlamentar de inquérito. O presidente da Câmara, vereador Mário Hossokawa (PP), interrompeu a sessão para que os vereadores pudessem se reunir privadamente e assim decidirem quem faria parte da CPI, mas só conseguiram obter consenso sobre quatro dos cinco nomes necessários. Mário Verri, Alex Chaves, Flávio Mantovani e Sidnei Telles foram indicados por seus partidos e blocos parlamentares e se dispuseram a integrar a comissão, já os vereadores Jamal Fares, William Gentil, Altamir Antônio dos Santos, Jean Marques, Belino Bravin e Odair Fogueteiro não se colocaram a disposição.
Para obter o quinto nome que deveria compor a CPI, o presidente da casa conduziu uma votação onde ninguém queria ser o escolhido.
Quatro edis da oposição votaram em Odair Fogueteiro mas dez vereadores votaram em Jamal Fares da oposição, que foi eleito mas se recusou a integrar a comissão. Fares alegou que já havia dito desde o início que não queria integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito por entender que “tudo terminaria em pizza”.
Veja como votaram os vereadores para a escolha do quinto nome que indicou Jamal Fares para compor a CPI da Saúde:
Alex Chaves, Belino Bravin, Altamir dos Santos, Carlos Mariucci, Flávio Mantovani, Mário Verri, Odair Fogueteiro, Onivaldo Barris, Professor Niero e Sidnei Telles votaram no vereador da oposição Jamal Fares.
William Gentil, Chico Caiana, Jamal Fares e Jean Marques escolheram Odair Fogueteiro
“Eu não concordo com a formação dessa comissão” disse Jamal Fares.
O presidente da Câmara Mário Hossokawa refutou a recusa de Fares e disse ao vereador do PSB que ele não poderia recusar. Jamal Fares voltou declinar o resultado alegando que “teria aceitado se a CPI tivesse objetivo de investigar todos os quatro anos da gestão e não somente os últimos doze meses”. Fares pediu então para que Hossokawa aceitasse sua renúncia e indicasse o segundo mais votado mas o presidente explicou novamente que sua renúncia não poderia ser aceita e citou o regimento interno da Câmara que diz em seu artigo 93 dedicado a deveres e direitos dos vereadores, “que nenhum vereador pode se eximir de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato”. O impasse ficou mal resolvido já que a comissão foi instaurada com os nomes indicados, Mário Verri, Alex Chaves, Flávio Mantovani, Sidnei Telles e com o vereador Jamal Fares, escolhido contra sua vontade.
Diante da impossibilidade de renunciar à escolha, Fares avisou que renunciaria após a instalação da CPI.
“Já fui empossado, fui eleito nessa CPI”, se já fui, digo que quero renunciar ao cargo porque não vou participar dessa falcatrua”, avisou o vereador.
VÍDEO: Veja a votação que escolheu o nome de Jamal Fares como quinto nome da CPI e toda a acirrada discussão
sobre o tema que terminou somente com acusações recíprocas entre os vereadores Fares (PSB) e Verri (PT)
Mário Hossokawa informou ao veredor que a Câmara agora tem 24 horas para publicar a portaria sobre a escolha dos nomes que vão compor a CPI, e que após a posse da comissão Jamal poderia renunciar.
Foi aí que o vereador do PSB disse que “tudo terminaria em pizza”.
Da fala de Fares nasceu uma discussão com o vereador Mário Verri sobre o uso da palavra falcatrua pelo vereador do PSB, obrigando o presidente Mário Hossokawa a interromper a sessão.
A sessão só retornou minutos depois, com o presidente da casa lendo o anúncio da publicação da portaria que dará vida oficialmente à CPI e passando à votação da pauta do dia, que não previa assuntos polêmicos e transcorreu tranquilidade.
A polêmica porém não acaba ai, nos próximos dias veremos os novos capítulos.
A CPI terá duração de 90 dias com possibilidade de prorrogação de mais 45 dias se for necessário.