A Comissão do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – CProfice abre nesta quinta-feira (19) as inscrições para representantes de entidades de cultura (como eleitores) e dirigentes municipais de cultura (como eleitores e candidatos) para o biênio 2023-2025. As inscrições podem ser feitas no sistema SIC.cultura e prosseguem até 9 de novembro.
Implantada pela Lei 17.043/11, a CProfice é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), responsável pela elaboração dos editais do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura); homologação do resultado final dos editais; julgamento em segunda instância dos recursos interpostos ao resultado dos editais; e análise e julgamento dos pedidos de alteração de projetos encaminhados pelos proponentes contemplados.
A comissão é composta paritariamente por 21 membros, sendo 10 representantes da sociedade civil, 10 do poder público indicados pela secretária e um representante dos dirigentes municipais de cultura do Paraná eleito entre seus pares. A cada dois anos ocorrem eleições para a composição da CProfice.
“A CProfice é um importante instrumento para as políticas públicas de cultura, pois valida o processo de elaboração e gestão do Profice com a participação das entidades e dos representantes dos municípios. Dessa forma, é possível conduzir os processos respeitando os variados pontos de vista e interesses da sociedade civil, que se beneficia dos recursos”, afirma Wanessa Cardoso Hoinacki, coordenadora de Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC. AEN/PR
