Comunidade e entidades de defesa LGBTIA+ comentam aprovação da Lei que autoriza a criação do Conselho Municipal em Maringá

Comunidade e entidades de defesa LGBTIA+ comentam aprovação da Lei que autoriza a criação do Conselho Municipal em Maringá

A expectativa sobre a aprovação do projeto de Lei 16.058/2021 que cria o Conselho Municipal LGBTIA+ enviado à Câmara Municipal de Maringá pelo Poder Executivo não era das melhores; isso porque em 13 de julho, dia da última Sessão Ordinária do primeiro semestre, a Casa de Leis rejeitou a projeto que concedia a funcionários públicos municipais pertencentes aos grupo LGBTIA+ que usassem seus nomes sociais em suas funções e atribuições profissionais. Na ocasião, o projeto foi rejeitado por 7 votos a 6 e houve muita polêmica, principalmente do lado de fora da Câmara. 

Na sessão de hoje, 17, a história foi diferente; a Lei passou com 10 votos à favor contra 3 contrários.  O projeto ainda deve passar por mais duas votações antes de ser enviado para sanção do prefeito e poderá receber emendas modificativas. 

A sessão de hoje contou com a presença de público e houve pressão para aprovação do projeto.

Câmara aprova em 1ª votação a criação do Conselho Municipal LGBTIA+. Veja a entrevista com o Chefe de Gabinete Domingos Trevizan – Projeto é proposta do Poder Executivo

A presidente da Associação Maringaense LGBTIA+ diz ter esperanças que a Lei passe também em segunda votação sem grandes dificuldades, mas convidou os grupos e associações a participarem da segunda votação que acontece na quinta-feira. 

Veja a entrevista com Carolina Cleópatra

Carolina Cleópatra, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB comemorou a aprovação e disse que o Conselho vai ser muito útil para que as demandas LGBTIA+ não continuem vulneráveis em Maringá. 

Veja a entrevista com Margot Jung