A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) divulgou nesta quinta-feira (28) os projetos selecionados de três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), são eles: 002/2024 Pontos e Pontões; 003/2024 Cinema na Praça – Clássicos; e 005/2024 Qualifica Paraná.
A relação de projetos selecionados pode ser conferida na plataforma SIC.Cultura e nas páginas dos editais mencionados no parágrafo anterior. Agora, os projetos selecionados seguem para a etapa de Habilitação que acontecerá via sistema SIC.Cultura de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2024 até às 23h59.
EDITAL PONTOS E PONTÕES
O edital contempla projetos de entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura (MinC) como Pontos ou Pontões de Cultura. Também puderam participar deste edital as entidades que ainda não foram certificadas, desde que cumpram os pré-requisitos listados no texto do edital.
O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais em seus territórios e comunidades. Serão selecionadas as propostas que desenvolvam e articulem as atividades culturais que estimulem a troca de experiências. A meta é fortalecer a Política Nacional da Cultura Viva (PNCV), que visa a ampliar o acesso ao financiamento cultural em todos os territórios por meio da descentralização de recursos públicos.
EDITAL CINEMA NA PRAÇA
O edital apoia projetos de circulação de obras clássicas do audiovisual brasileiro em municípios do interior do estado do Paraná. Com cinemas móveis, os municípios terão sessões de filmes em espaços públicos ao ar livre.
A inscrição foi destinada para Agentes Culturais sediados no Paraná há pelo menos 12 meses, considerando o período retroativo a partir da data de habilitação. Para o edital. o investimento total em 2024 será de R$ 1.499.999,84, dividido em quatro lotes: dois de R$ 394.736,80 para projetos que atenderão dez municípios cada; e dois de R$ 355.263,12 para projetos que promoverão exibições em nove municípios cada. O edital atenderá quatro projetos, sendo que dois deles serão destinados a propostas apresentadas por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
EDITAL QUALIFICA PARANÁ
O valor total de R$ 8.271.999,44 foi distribuído para 34 projetos. Destes, 16 foram para a categoria 1; outros 16 para a categoria 2; e 2 para a categoria 3. O edital apoiará projetos de qualificação de artistas e técnicos, produtores culturais e espectadores, dividido em três categorias:
Categoria 1 – Qualificação de Artistas e Técnicos: tem o propósito de contratar agentes culturais responsáveis pela formação qualificada de profissionais nas mais diversas áreas artístico-culturais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.
Categoria 2 – Qualificação de Produtores Culturais: visa à seleção de agentes culturais responsáveis pela execução de projetos de qualificação de produtores culturais, com o objetivo de assegurar o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura, fornecendo a formação qualificada de profissionais atuantes na produção do setor cultural por todo o Estado do Paraná. A qualificação fornecerá aos agentes culturais habilidades técnicas essenciais, como planejamento de projetos, gestão financeira e uso de ferramentas específicas, fundamentais para a execução eficaz de eventos e produções culturais.
Categoria 3 – Qualificação de Públicos – Escola de Espectadores: tem por finalidade subsidiar a contratação de um agente cultural referente à iniciativa das Escolas de Espectadores do Paraná. O agente cultural contemplado será responsável pela gestão e contratação de sete mediadores que atuarão nas Escolas de Espectadores do Paraná, situadas nos municípios de Guarapuava, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina, Jacarezinho e Francisco Beltrão.
O agente cultural contemplado trabalhará com públicos compostos por crianças de 6 a 12 anos, participantes do projeto Crianças no Teatro 3.ª Edição, jovens e adultos espectadores do projeto Cinema na Praça e pessoas acima de 60 anos participantes do projeto Caminhos da Arte.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.
O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.
FIQUE POR DENTRO
Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica os resultados das etapas dos editais e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:
Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio).
Dúvidas? Escreva para o e-mail pnab@seec.pr.gov.br
AEN/PR