Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral confirmou, na sessão desta ontem à noite, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que decretou a perda do mandato do vereador Janderson Flavio Mantovani (PSD) por infidelidade partidária, em razão da não demonstração efetiva de justa causa para a desfiliação.
Flávio Mantovani foi eleito vereador de Maringá, o mais votado da cidade, pelo Rede Sustentabilidade (Rede) em 2020. Posteriormente, ele trocou de agremiação, fora do período da janela partidária, para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Solidariedade.
Na tentativa de reverter a decisão do TRE, a defesa de Mantovani argumentou que, mesmo que a celebração de federação não seja, por si só, motivo para desfiliação por justa causa, o caso específico trata de federação que carrega ideologia muito diferente daquela com a qual o vereador se identifica.
Segundo a defesa, a alteração de “ideologia partidária repercute não só no íntimo do agravante, como também perante seu eleitorado, que é formado por maioria conservadora, e, portanto, a mudança substancial do programa partidário seria justa causa para desfiliação partidária”.
