Gerente de Feiras Livres Mário Mituo e o vereador Alex Chaves (MDB) comemoram aprovação e unânimes dizem que “é por merecimento”
Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o plenário aprovou, por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de lei complementar 2.108/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando o artigo 13 da lei complementar municipal 1.092, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão.
Com a aprovação da Lei, ficam isentas do pagamento da Taxa de Licença para ocupação de solo nas vias e logradouros públicos, para bancas de feira livre, Feira do Produtor e outras similares, regularmente licenciadas para pessoas acima de 60 anos, que pessoalmente exerçam a atividade, na forma regulamentar.
Gerente de Feiras Livres Mário Mituo e o vereador Alex Chaves (MDB) comemoram aprovação e unânimes dizem que “é por merecimento”
O vereador Alex Chaves (MDB) comemorou a aprovação e disse que é um reconhecimento que se faz a categoria dos feirantes que é muito amada pelo maringaense. “É irrevalente para o município o valor que se deixará de arrecadar, mas para os feirantes essa economia é muito importante”, analisa Chaves
Mário Mituo, gerente de feiras livres da Prefeitura de Maringá explica que por enquanto cerca de 30% dos 360 feirantes serão beneficiados, mas muitos outros feirantes completarão idade para gozar da isenção nos próximos meses e anos.
“Os feirantes comemoram essa conquista por merecimento; porque já pagaram essa taxa toda a vida e os que ainda não tem 60 anos continuarão a pagar até que completem a idade”.
55ª FEIRA LIVRE SERÁ INAUGURADA DIA 19
O gerente de feiras-livres Mário Mituo anunciou em entrevista a O FATO MARINGÁ a inauguração na quinta-feira, dia 19 de maio da 55ª feira-livre na cidade. “A feira ficará ao lado do Hospital Municipal e com isso queremos fortalecer os feirantes mais antigos e ao mesmo tempo abrir novas vagas para atividades”, explicou Mituo.
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