O Fato Maringá
No Result
View All Result
  • Home
  • WEBTV
  • MARINGÁ
  • GERAL
  • PARANÁ
  • NACIONAL
  • INTERNACIONAL
  • POLÍTICA
  • ESPORTES
  • CULTURA
  • ARTIGOS
  • OFATO.DOC
  • Home
  • WEBTV
  • MARINGÁ
  • GERAL
  • PARANÁ
  • NACIONAL
  • INTERNACIONAL
  • POLÍTICA
  • ESPORTES
  • CULTURA
  • ARTIGOS
  • OFATO.DOC
No Result
View All Result
O Fato Maringá
No Result
View All Result
Home PARANÁ

Estado propõe regulamentação do mercado livre de gás no Paraná

Projeto de lei complementar que propõe mudanças na legislação vigente foi encaminhado nesta quarta-feira (10) à Assembleia Legislativa. A venda no mercado livre, que será regulamentada pela Agepar, pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense.

Por O Fato Redação
11/11/2021
em PARANÁ
Estado propõe regulamentação do mercado livre de gás no Paraná
                
                    Projeto de lei complementar que propõe mudanças na legislação vigente foi encaminhado nesta quarta-feira (10) à Assembleia Legislativa. A venda no mercado livre, que será regulamentada pela Agepar, pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense.

O Governo do Estado enviou nesta quarta-feira (10) à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que prevê a regulamentação do mercado de gás encanado para consumidores livres, semelhante ao mercado livre de energia. A proposta do Executivo propõe mudanças na legislação vigente (Lei Complementar nº 205/17) e vai na esteira da Nova Lei do Gás, sancionada em abril pelo governo federal.

A regulamentação ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar), com base nas diretrizes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A venda no mercado livre pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense. Além disso, também evita a concentração de mercado e amplia a concorrência, promovendo a entrada de novos fornecedores ao setor.

O volume disponibilizado para a venda deve variar conforme o setor. Para as termoelétricas, poderão ser comercializados a partir de 100 mil metros cúbicos de gás por dia, enquanto que para os demais segmentos a lei permitirá a comercialização a partir de 10 mil metros cúbicos diários.

O texto também prevê alterações nas revisões tarifárias periódicas (RTPs), que passarão a ser feitas a cada cinco anos, acompanhando o padrão aplicado nos demais setores de infraestrutura de gás no País. Atualmente, a revisão das tarifas do insumo é feita a cada quatro anos. A primeira RTP deve ocorrer em 2023, para aplicação em 7 de julho de 2024.

AEN/PR

CompartilharTweetEnviar

Notícias Relacionadas

Latam volta a operar em Maringá após doze anos. "Passagens aéreas ficarão mais baratas", diz vice-prefeito  Scabora. Veja o vídeo
NACIONAL

Latam anuncia duas novas rotas nacionais no Paraná

Por O Fato Redação
08/07/2025

O Paraná ganha dois novos voos nacionais que contribuirão para impulsionar o turismo e negócios no Estado. Operacionalizados pela Companhia...

Read more

Presidente da Câmara tenta explicar aprovação de 25 novos cargos, mas deixa coletiva antes do fim

Agências da ONU e o mundo debatem avanços em Cúpula IA para o Bem

DENGUE: Paraná registra 1535 casos e 4 mortes

Prefeitura promove passeio gratuito sobre a cultura japonesa em Maringá

Paraná isenta de ICMS seis novos medicamentos contra o câncer

Aprovado projeto que torna obrigatório acostamento em novas rodovias estaduais

08 de Julho é dia de Santo Eugênio III

Programa paranaense Energia Solidária garante eletricidade gratuita a 342 mil famílias

Outras notícias
COVID-19: Vacinação em Sarandi retorna na próxima terça-feira, 16

COVID-19: Vacinação em Sarandi retorna na próxima terça-feira, 16

Sarandi veja o que abre e oque fecha  neste feriado do dia 15

Sarandi veja o que abre e oque fecha neste feriado do dia 15

POMODORO COMUNICAÇÃO SOCIAL – LEONEL GROUP LTDA
Portal de Notícias e Web tv O FATO MARINGÁ
CNPJ 27.518.807/0001-77
Avenida Carlos Gomes, 146 – Sobreloja – Zona 5
CEP – 87.015-200 – Maringá – Paraná
Telefone (44) 9 9713 0030

Redação:

Editor Chefe: José Carlos Leonel – MTBE 0011979/PR
Ligiane Ciola: Jornalista Responsável – MTBE – 30014

No Result
View All Result
  • WEBTV
  • MARINGÁ
  • GERAL
  • PARANÁ
  • NACIONAL
  • INTERNACIONAL
  • POLÍTICA
  • ESPORTES
  • CULTURA
  • ARTIGOS
  • OFATO.DOC