O tempo das Casas Noturnas barulhentas e que incomodam a vizinhança está acabando em Maringá. A promessa vem da nova Lei Complementar 2216/2023 apresentada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Mário Hossokawa (PP) e aprovada na última quinta-feira, 17, em segunda votação com 11 votos favoráveis.
A nova Lei, altera a 218/98 que permitia que Casas Noturnas começassem a operar sem possuírem isolamento acústico e a partir de agora isso não será mais possível.
Mário Hossokawa explica que a prefeitura concedia alvarás provisórios de 6 meses, mas que o tempo passava e várias estabelecimentos não cumpriam suas obrigações e que a população que moram nas vizinhanças desses estabelecimentos “pagavam o pato”, e não conseguiam dormir.
O autor da Lei explica ainda que após a Lei ser sancionada pelo Executivo, as empresas que já estão abertas terão 12 meses para se equiparem, mas que as novas não receberão álvara e não poderão abrir se não demonstrarem que possuem o isolamento.
“Recebemos muitas reclamações da população sobre Casas Noturnas que fazem muito barulho e que não possuem alvará definitivo, por isso tivemos que aperfeiçoar a Lei. Estamos dando um ano para as empresas que já estão abertas para que elas possam se adequar; sabemos que o custo para realizar estes trabalhos é alto, e por isso estamos concedendo esse prazo, mas a novas empresas terão que possuir o isolamento para obterem alvará de funcionamento e não poderão abrir se não demonstrarem que o isolamento funciona”, explicou Mário Hossokawa
