A Prefeitura de Mandaguari esclarece à população que, em tempos de pandemia da Covid-19, vem implementando fiscalização ostensiva para
garantir o cumprimento das normas legais que asseguram os direitos à saúde dos trabalhadores, e, especialmente, com a finalidade de proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores, informou a Prefietura de Mandaguari em uma nota.
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Todos os estabelecimentos comerciais da cidade foram ou serão fiscalizados e o não cumprimento da lei poderá acarretar na aplicação de
penalidades administrativas. A Prefeitura solicitoiu aos proprietários que atendam às notificações prévias da equipe de fiscalização e adequem seus estabelecimentos às exigências legais para evitar transtornos.
A Prefeitura esclarece que os fiscais vêm cumprindo rigorosamente o que estabelece a legislação vigente e estarão devidamente identificados.
