Para marcar o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e o Dia Mundial Contra a Homofobia e Transfobia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse, nesta quarta-feira (17), em Brasília, aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o CNLGBTQIA.
O ministério criou também o grupo de trabalho para esclarecer as violações de direitos humanos contra essa população. Com duração de 180 dias, o grupo terá a missão de garantir os direitos à memória e à verdade histórica sobre crimes e perseguições contra as pessoas LGBTQIA+, além de dar dignidade a quem é vítima dessas violências.
Para acompanhar o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas de direitos humanos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), o ministério ainda instituiu a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+.
O ministro Silvio Almeida ressaltou o compromisso com políticas públicas de promoção de proteção dos direitos dessa população. “Não existe possibilidade de se falar de interesse nacional sem que nós sejamos capazes de proteger o nosso povo contra a violência, inclusive e principalmente, a violência do Estado”, disse.
Homenageada no evento, a cantora e ativista Daniella Mercury destacou as violências de diversas ordens sofridas por esse público. “Vivemos uma contínua desumanização de nós, LGBTQIA+. Nesse último período, mais gravemente. Isso é uma questão histórica. Falam muito em racismo estrutural. E LGBTfobia estrutural é exatamente por sermos apenas quem somos e o que sempre fomos”.