Centenas de maringaenses foram até a Praça Raposo Tavares no final da tarde desta terça-feira, 18, para demonstrar indignação contra o PL 1.904/2024 que propõe transformações na Lei que rege o aborto legal no Brasil.
Os manifestantes sairam em passeata pelas ruas de Maringá e gritaram palavras de ordem contra o projeto que estava sendo chamado de PL do aborto e que as mulheres do Brasil rebatizaram de PL do estuprador.
Eliane Oliveira é membro da Marcha Mundial da Mulheres. Ela fez um discurso emocionado durante o ato maringaense e lembrou que o PL que foi batizado como PL do aborto, na verdade é o PL do Estuprador, porque favorece o estuprador que paradoxamente terá pena menor do que a vítima que ele estuprou. Eliane disse ainda que para modificar uma Lei tão importante é necessário muito debate com toda a sociedade porque a vítima de estupro não é caso de polícia mas de Sáude Pública.
OFATOMARINGA.COM transmitiu dois flashs AO VIVO direto da Praça Raposo Tavares e no vídeo acima, o leitor pode ver as imagens da manifestação e uma entrevista com Eliane Oliveira – representante da Marcha Mundial das Mulheres.
O PL 1.904/2024 EM CONTRASTE COM OS DADOS OFICIAIS SOBRE ESTUPROS NO BRASIL
O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil.
De acordo com especialistas, esses números poderão ser ainda piores em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024 e poderá aumentar também o volume de casos de gravidez indesejável entre crianças e adolescentes, especialmente as meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.